Informativo ASMPF

Portaria regulamenta, de forma transitória, dispositivos da Lei 13.316/2016.

A PGR editou e encaminhou para publicação, na segunda-feira (25/07), a Portaria PGR/MPU Nº 61, de 22 de julho de 2016, que regulamenta, de forma transitória, dispositivos da Lei nº 13.316/2016, que trata sobre as carreiras dos servidores do MPU (Ministério Público da União) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e fixa os valores das suas remunerações. De acordo com informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação da Administração, o trabalho de elaboração da portaria foi desenvolvido por representantes…leia mais

Saúde

A escolha do acompanhante é da gestante. Conheça a Lei 11.108

Depois de muitas repercussões, as pessoas ainda pensam que só o pai pode ser o acompanhante na hora parto, porém a escolha do acompanhante é da gestante e não pode ser impedido pela gestão do hospital, seja ele público ou privado. A Lei 11.108/2005 garante esse livre direito de escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença,…leia mais

Esportes

Resultado final do Torneio de Futebol Veterano 2016

Segue o resultado final do Torneio de Futebol Veterano 2016:  Campeão -PRDF Vice Campeão – MPDFT Terceiro lugar – PGR Quarto lugar  – MPM Artilheiro – Carlos Eduardo da equipe da PRDF – com 5 gol Seguido com 5 gols – Harley Gomes da equipe do MPDFT Seguido com 5 gols – Jader Jefferson da equipe da PGR Goleiro menos vazado – Jocie de Oliveira – 2 gol Agradecemos a todos que participaram e cooperaram de forma direta ou indireta , informamos que todas…leia mais

Fica a dica

Simulação dos PLs do MPU e Judiciário

Planilha para cálculo personalizado de como ficarão os salários dos servidores do MPU e Judiciário em caso de aprovação dos planos de carreira, com escalonamento proposto entre junho de 2016 a janeiro de 2019. (Clique aqui) FacebookTwitterGoogle+

Turismo

Encontros turísticos para associados e aposentados.

Prezados, Atendendo as reclamações dos associados estaduais e aposentados, a ASMPF está fechando parcerias com redes de hotéis, agências de turismo e empresa no mercado de câmbio/cotação para atender melhor as demandas voltadas para o meio de viagens e entretenimento. Um funcionário da ASMPF estará organizando e fechando contratos com empresas para realizar encontros turísticos. Qualquer oportunidade de viagem será publicada em nosso site para os associados interessados. Lembramos que a retomada deste projeto será supervisionada pela associação buscando garantir mais benefícios, integração e qualidade…leia mais

Cultura

A escolha do acompanhante é da gestante. Conheça a Lei 11.108

Depois de muitas repercussões, as pessoas ainda pensam que só o pai pode ser o acompanhante na hora parto, porém a escolha do acompanhante é da gestante e não pode ser impedido pela gestão do hospital, seja ele público ou privado. A Lei 11.108/2005 garante esse livre direito de escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença,…leia mais

Alimentação

Beleza

Manicure e Massagem na ASMPF – Novos dias e horários

A partir da próxima segunda feira (dia 15/02) haverá novos dias e horários para os serviços de manicure e massagista, na ASMPF. Manicure (horário marcado com a Ana Lúcia: 9221-5671): Sócios: Mão: R$ 15,00 Pé e Mão: R$ 30,00 Segunda (prioridade, sócios): das 08h às 17h Sexta (prioridade, sócios): das 08h às 16h Não Sócios: Mão: R$ 18,00 Pé e Mão: R$ 36,00 Terça (não sócios): das 08h às 17h Quinta (não sócios): das 08h às 17h Sobrancelha (horário marcado…leia mais

Meio Ambiente

O que é a PEC 65?

É entendido que as ações do homem e das industrias afetam drasticamente o planeta, e justamente pensando em determinar certos limites, que criaram em diversos países, políticas nacionais voltadas para obrigações legais que operem na exigência contra a poluição e degradação da natureza. No Brasil, existe o Licenciamento Ambiental, um processo que as empresas seguem antes de realizar uma obra, avaliando as condições dos empreendimentos e evitando colocar em risco o desenvolvimento do país e da conservação da natureza. Ele é composto por três fases que avaliam…leia mais

Família

CNMP recomenda prorrogação da licença paternidade nos MPs.

O Plenário do Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 26 de julho, a recomendação aos órgãos do Ministério Público brasileiro para que instituam programa de prorrogação da licença paternidade a seus membros e servidores, por meio da edição de ato administrativo. Pela decisão, a licença mais a prorrogação poderão chegar a vinte dias. Por unanimidade, o Plenário acatou o voto do relator, conselheiro Fábio Stica. “Em decorrência da prioridade absoluta da proteção à criança prevista na Constituição,…leia mais

Assédio Moral

Acessibilidade

Filmes financiados com recurso público terão de contar com audiodescrição e Libras

Os filmes e demais produções audiovisuais financiadas com recursos públicos deverão ser acessíveis a pessoas com deficiência visual e auditiva. Para isso, deverão fornecer legenda descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras). A definição é parte de instrução normativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e vale para todos os projetos aprovados a partir da data da publicação, dia 18 de dezembro. O documento passou por consulta pública entre abril e maio deste ano. A instrução normativa estabelece que…leia mais