Informativo ASMPF

SINASEMPU DIVULGA PARECER SOBRE A FUNPRESP.

Com o objetivo de esclarecer os servidores do MPU (Ministério Público da União) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) acerca da Previdência Complementar oferecida pela Funpresp/Jud (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), a Assessoria Jurídica do Sinasempu elaborou um parecer jurídico. No documento, disponibilizado no site do Sinasempu nesta quarta-feira (21/09), o Jurídico tece considerações sobre o instituto da Previdência Privada, ressaltando suas características intrínsecas; fala do regime de Previdência Complementar inerente aos servidores públicos federais…leia mais

Saúde

TSE prorroga licença paternidade e equipara prazos de licenças à gestante e adotante.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu prorrogar a licença paternidade de cinco dias, já prevista na Constituição Federal, para mais 15 dias. Para conseguir fazer jus a esse direito, o servidor deve fazer o pedido até dois dias úteis após o nascimento do filho ou da filha, a obtenção da guarda judicial para adotar ou a própria adoção. A mudança está prevista na Instrução Normativa Nº 16, assinada pelo diretor-geral do tribunal, Maurício Caldas de Melo, estabelecendo critérios para a concessão…leia mais

Esportes

VIII TORNEIO DE FUTSAL INFANTIL ASBAC 2016

Prezados, Última semana para se inscrever no VIII Torneio de Futsal infantil. Serão realizadas inscrições avulsas até 21 de Agosto (Domingo). O início do Torneio está previsto para o dia 27 de Agosto (Sábado). As inscrições poderão ser realizadas de duas formas. Em ambas, os pais ou responsáveis devem preencher o Termo de Responsabilidade e a Ficha de Inscrição. Deverá conter obrigatoriamente os dados da criança: nome legível, data de nascimento, telefones, e-mail e posição que joga (Goleiro, Ala, Fixo e Pivô) ou…leia mais

Fica a dica

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Turismo

Convênio Rio Quente Resort

Prezados associados, Para o conhecimento de todos, a ASMPF tem inúmeros convênios para que você usufrua dos benefícios de clubes, escolas, faculdades, espaço de beleza, academias e demais serviços. Informamos que temos parceria com o Rio Quente Resort, com 10% na hospedagem / 37% em bilhetes da praia do cerrado e HotPark. Clique aqui e saiba mais. Aproveitamos para comunicar que temos outros convênios no ramo de turismo. Confira aqui os Convênios Turismo. Atenciosamente, Comunicação ASMPF   FacebookTwitterGoogle+

Cultura

A escolha do acompanhante é da gestante. Conheça a Lei 11.108

Depois de muitas repercussões, as pessoas ainda pensam que só o pai pode ser o acompanhante na hora parto, porém a escolha do acompanhante é da gestante e não pode ser impedido pela gestão do hospital, seja ele público ou privado. A Lei 11.108/2005 garante esse livre direito de escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença,…leia mais

Alimentação

Beleza

Workshop de Imagem Pessoal e Beleza Mary Kay.

Prezados, Se você gosta de maquiagem, segunda-feira (08), teremos o Workshop de Imagem Pessoal e Beleza aqui na ASMPF. Iremos receber a Diretora Sênior de Vendas da Mary Kay, Karin Bastos, que mostrará o catálogo de produtos, dar dicas sobre como melhorar a imagem e aproveitar as novas tendências. Além disso, vamos montar uma consultoria e simulações dos produtos, formado por até 5 pessoas, com duração de até 1h. (agendar horário no ramal: 5756). Os homens não ficam de fora. Iremos fazer uma…leia mais

Meio Ambiente

O que é a PEC 65?

É entendido que as ações do homem e das industrias afetam drasticamente o planeta, e justamente pensando em determinar certos limites, que criaram em diversos países, políticas nacionais voltadas para obrigações legais que operem na exigência contra a poluição e degradação da natureza. No Brasil, existe o Licenciamento Ambiental, um processo que as empresas seguem antes de realizar uma obra, avaliando as condições dos empreendimentos e evitando colocar em risco o desenvolvimento do país e da conservação da natureza. Ele é composto por três fases que avaliam…leia mais

Família

TSE prorroga licença paternidade e equipara prazos de licenças à gestante e adotante.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu prorrogar a licença paternidade de cinco dias, já prevista na Constituição Federal, para mais 15 dias. Para conseguir fazer jus a esse direito, o servidor deve fazer o pedido até dois dias úteis após o nascimento do filho ou da filha, a obtenção da guarda judicial para adotar ou a própria adoção. A mudança está prevista na Instrução Normativa Nº 16, assinada pelo diretor-geral do tribunal, Maurício Caldas de Melo, estabelecendo critérios para a concessão…leia mais

Agenda

4° Workshop de Imagem Pessoal e Beleza Mary Kay.

Prezados, Se você gosta de maquiagem, sexta-feira (30/09), teremos o Workshop de Imagem Pessoal e Beleza aqui na ASMPF. Iremos receber a Diretora Sênior de Vendas da Mary Kay, Karin Bastos, que mostrará o catálogo de produtos, dar dicas sobre como melhorar a imagem e aproveitar as novas tendências. Além disso, vamos montar uma consultoria e simulações dos produtos, formado por até 5 pessoas, com duração de até 1h. (agendar horário no ramal: 5756). Não perca! Programe-se para conhecer o mostruário. A exposição…leia mais

Assédio Moral

Acessibilidade

Filmes financiados com recurso público terão de contar com audiodescrição e Libras

Os filmes e demais produções audiovisuais financiadas com recursos públicos deverão ser acessíveis a pessoas com deficiência visual e auditiva. Para isso, deverão fornecer legenda descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras). A definição é parte de instrução normativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e vale para todos os projetos aprovados a partir da data da publicação, dia 18 de dezembro. O documento passou por consulta pública entre abril e maio deste ano. A instrução normativa estabelece que…leia mais