SindJus: Nota sobre os Quintos

SindJus: Nota sobre os Quintos

O Jurídico do Sindjus-DF informa que o Supremo Tribunal Federal, em 30/06/2017, negou provimento aos embargos de declaração interpostos contra o acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 638.115, relator o Ministro Gilmar Mendes. Referida decisão considerou ilegais as incorporações de quintos referentes às funções comissionadas exercidas entre a vigência da Lei nº 9.624/1998 e a da Medida Provisória nº 2.225-45/2001. Os embargos declaratórios foram interpostos com o objetivo de excluir…leia mais

Exposição: Produtos Mary Kay

Hoje (28/07), teremos a Exposição de Beleza Mary Kay aqui na Sede da ASMPF. Iremos receber a Diretora Sênior de Vendas, Karin Bastos, que mostrará o catálogo de produtos e fará simulações das maquiagens com sua rápida consultoria. A venda de produtos ocorrerá das 13h às 17h. Não perca! Para mais informações é só passar aqui na PGR – Bloco B, Sala 115. Comunicação ASMPF

Tesouro Nacional admite que pode adiar reajuste de servidores em 2018

Proposta vem em momento em que o governo enfrenta dificuldade para fechar suas contas devido à queda na arrecadação. Segundo a GloboNews, reajuste, previsto para janeiro, pode começar em julho. A Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, admitiu nesta quarta-feira (26) que o governo pode adiar o reajuste dos servidores públicos que já foi acordado para o ano de 2018. Vescovi informou que se discute o adiamento “em alguns…leia mais

Envio das Senhas aos Aposentados e Pensionistas

Por ordem da Comissão Eleitoral, a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal comunica que as senhas dos associados Aposentados e Pensionistas foram encaminhadas ontem (25/7), via Correio. As senhas dos associados ativos serão encaminhadas por e-mail, no dia 1º de agosto/2017. Caso não receba sua senha, formule, no dia do pleito, nova senha pelo e-email: celeitoral@gmail.com ou pelo whatsapp da Comissão (61) 9 9553 4974. Lembramos que as eleições para a nova diretoria ocorrerão…leia mais

Governo propõe licença sem remuneração a servidores públicos federais

Servidor que optar pela licença ficará afastado por três anos consecutivos, prorrogáveis por mais três, e receberá equivalente a três meses da remuneração, informou Planejamento. Em nota divulgada nesta terça-feira (25), o Ministério do Planejamento informou que, além do programa de demissão voluntária (PDV), o governo também vai propor a licença sem remuneração a servidores públicos. Pela proposta, o servidor que pretende permanecer no serviço público, mas que tenha interesse…leia mais

Receita Federal regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal relembra aos seus associados que a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) poderá ser efetuada até o dia 31 de agosto. A PERT visa a redução dos processos em litígios tributários e objetiva proporcionar às empresas e aos cidadãos condições especiais para a negociação de suas dívidas vencidas até 30 de abril de 2017. Nesse programa, o contribuinte pode optar por uma das seguintes modalidades: I)  pagamento…leia mais