/EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Associação dos Servidores do Ministério Público Federal

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 

Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B, Sala 115, Brasília/DF, convoca com base no art. 6º, VII, § 1º e seguintes do Estatuto Social da ASMPF, seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá dia 19 de novembro de 2019, em primeira convocação às 11h00 e em segunda convocação, às 11h30, no auditório da PR/DF – Pedro Jorge 1, localizado na SGAS 604, Lote 23, Avenida L2 Sul, Brasília-DF, para fins de deliberar sobre adesão à UNAJUD-MP e a criação do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro. Assim, em decorrência deste recebimento/fusão da ASMPFRJ (estadual – CNPJ 40.260.218/0001-08) com a ASMPF (nacional – CNPJ 00.679.308/0001-05), haverá necessidade de adequação/pequenos ajustes estatutários:

a) Inclusão dos associados contribuintes, cuja rubrica já existe no setor de pagamento do MPF;

b) Inclusão dos associados pensionistas;

c) Obrigatoriedade da renúncia ao cargo da diretoria dos núcleos, para concorrer a eleição da diretoria executiva nacional, na mesma medida, obrigatoriedade da renúncia ao cargo da diretoria executiva nacional, para concorrer a eleição da diretoria dos núcleos existentes na ASMPF;

d) Criação de núcleo segmentado de carreiras do MPU, somente para as associações em pleno funcionamento, que solicitarem fusão com a ASMPF, transformando-se em núcleo da entidade;

e) Redução da contribuição solidária para 3 (três) remunerações iniciais (vencimento + GAMPU);

f) Os novos associados deverão cumprir carência de 18 (dezoito) meses para usufruir dos benefícios da contribuição solidária, com exceção dos associados da ASMPFRJ que passarão a compor o quadro da ASMPF;

g) Permissão de 2 (duas) reeleições consecutivas, para os mandatos dos membros da diretoria executiva nacional e conselho deliberativo, dos membros do conselho fiscal e dos diretores dos núcleos da ASMPF. 

Brasília, DF., 04 de novembro de 2019

SUELY DE ARAUJO MASALA

Presidente da ASMPF