A apreciação de contas incluiu os Núcleo Estaduais
Na manhã da sexta-feira do dia 23 de março de 2018, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária – AGO, os associados da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria-Geral da República, a fim de analisar os Pareceres dos Conselhos Fiscais, relativos às contas da ASMPF e seus Núcleos Estaduais, bem como apreciar a proposta orçamentária da entidade.
A Diretoria Executiva cumpriu dever imposto pelo parágrafo primeiro do artigo 6º do Estatuto Social da ASMPF, onde se impõe a obrigatoriedade da realização da AGO para tais fins, sempre na segunda quinzena de março, de modo que publicou Edital de Convocação em 05 de março de 2018.
A Presidente do Conselho Fiscal – CF, triênio 2014/2017, Sra. Maria Aparecida, apresentou o Parecer sobre o exercício de 2016 e de janeiro a agosto de 2017, e justificou a impossibilidade de se apresentar o Parecer na época devida, por problemas relacionados a percalços ocorridos na gestão administrativa anterior.
O Parecer apresentado pelo CF-2014/2017 foi apresentado em dois blocos: Referente ao período 2016, foi pela aprovação das contas da ASMPF e dos Núcleos Estaduais da Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Santa Catarina, ressalvando as contas do Núcleo Estadual do Ceará e de São Paulo; Quanto às contas do período de janeiro a agosto de 2017, foi pela aprovação das contas da ASMPF e dos Núcleos Estaduais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Santa Catarina, ressalvando as contas do Núcleo Estadual de São Paulo.
Já, o Presidente do Conselho Fiscal – CF, triênio 2017/2020, Sr. Rogério Virgínio, apresentou o Parecer Conclusivo sobre o período de setembro a dezembro de 2017, pela aprovação das contas da ASMPF e, com voto de louvor em aprovação das contas dos Núcleos Estaduais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Santa Catarina, ressalvando as contas do Núcleo Estadual de São Paulo, que terá prazo para apresentar sua prestação de contas. Rogério ressaltou que o voto de louvor dado aos Núcleos Estaduais foi decisão unânime do Conselho Fiscal, integrado pelos Srs. Marcos Ronaldo e Noel Júnior, por entenderem que o trabalho voluntário realizado pelos diretores nos Núcleos, vem fortalecendo a ASMPF, e isso deve ser reconhecido.
Os pareceres foram colocados em votação e foram aprovados por unanimidade, sem qualquer abstenção, nem declaração de voto.
Em segunda etapa da AGO, a Presidente da ASMPF, a Sra. Suely Masala apresentou a proposta orçamentária da entidade, e discorreu sobre o esforço que será empreendido pela entidade para manter o equilíbrio entre receitas e despesas, objetivando uma melhor distribuição dos recursos, para que os Núcleos Estaduais sejam melhor assistidos. A proposta orçamentária foi aprovado por maioria, com uma abstenção.
Confira abaixo os Relatórios dos Conselhos Fiscais e da Ata da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, dos anos 2016 e 2017:
1 ATA DA AGO – PRESTACAO DE CONTAS 2016 E 2017
2 RELATORIO CONCLUSIVO DO CONSELHO FISCAL – PERÍODO 01/09/2017 A 31/12/2017
3 RELATÓRIO CONCLUSIVO DA BAHIA – PERÍODO 01/09/2017 A 31/12/2017
4 RELATÓRIO CONCLUSIVO DA PARAÍBA – PERÍODO 01/09/2017 A 31/12/2017
5 RELATÓRIO CONCLUSIVO DE SANTA CATARINA – PERÍODO 01/09/2017 A 31/12/2017
6 RELATÓRIO CONCLUSIVO DE SÃO PAULO – PERÍODO 01/09/2017 A 31/12/2017
7 RELATÓRIO CONCLUSIVO DO CEARÁ – PERÍODO 01/09/2017 A 31/12/2017
8 RELATÓRIO CONCLUSIVO DO MARANHÃO – PERÍODO 01/09/2017 A 31/12/2017
9 RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PIAUÍ – PERÍODO 01/09/2017 A 31/12/2017
10 RELATÓRIO CONCLUSIVO PARÁ – PERÍODO 01/09/2017 A 31/12/2017
11. PARECER ANÁLISE DAS CONTAS DOS MESES DEJANEIRO A AGOSTO 2017
12. PARECER PRESTACAO DE CONTAS 2016
13 ANALISE DAS PRESTACOES DE CONTA DOS ESTADOS
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