/ASMPF PARTICIPA DE REUNIÃO DA APRESENTAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO DO PLAN-ASSISTE

ASMPF PARTICIPA DE REUNIÃO DA APRESENTAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO DO PLAN-ASSISTE

“Os servidores mais velhos e os aposentados não podem ser alijados do plano!” (Suely Masala)

Objetivando a transparência da situação financeira do Plan-Assiste e detalhar os impactos das medidas anunciadas no dia 30 de setembro, o Secretário-Geral do MPU, Eitel Santiago, atendeu o pedido da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF (leia aqui) realizando – ontem (08) no Auditório JK-PGR – reunião pública inédita, para apresentação dos estudos técnico atuariais do plano. O Encontro foi presidido pelo SG, Eitel Santiago, pelo Diretor Executivo Adjunto do Plan-Assiste, Raimundo Francisco de Aguiar, e pelo subprocurador geral da República Wagner Natal Batista.

Os servidores e membros do MPU participaram da reunião de modo presencial, que foi transmitida pela TVMPF; além de fazer questionamentos sobre o estudo e apontar sugestões para acolitar a saúde financeira do Plan-Assiste.

Raimundo Francisco, apresentou o estudo técnico do plano, e fez alguns apontamentos, dentre eles a vinculação das contribuições aos valores salariais dos servidores e membros, que enfrentam estagnação financeira e o envelhecimento dos beneficiários que, segundo ele, podem causar a falência do Plan-Assiste sem a tomada de uma medida efetiva a médio prazo.

A presidente da ASMPF, Suely Masala, fez uso da palavra pronunciando-se sobre a falta de transparência que culminou, hoje, em medidas de remediação para solucionar a situação de deficit do Plan-Assiste, ademais a situação dos ramos (MPT e MPM) e a absorção do MPDFT pelo MPF sem esclarecimentos prévios sobre a ação. Suely Masala apontou que, para a absorção dos ramos pelo MPF, estes devem primeiro quitar suas pendências financeiras atuais, em vista que a gestão do plano nos ramos é autônoma, evitando, contudo, gerar ônus à instituição e a quebra do plano. “Não faz sentido um vizinho pagar a dívida do outro”.

A medida prevista para janeiro de 2020 (contribuição por idade) também foi advertida pela Presidente da ASMPF. “Essa medida, como prevista no estudo, vai alijar os servidores mais velhos, em especial os aposentados”, disse Masala.

Em resposta, o Diretor Executivo Adjunto do Plan-Assiste disse que o estudo sobre a gestão do plano nos ramos é distinto ao do MPU, contudo, as normas do regulamento são vinculadas ao órgão, e tais detalhamentos estão descritos no relatório; o modelo misto (per capita e remuneração) foi apresentado ao Conselho Gestor do Plan-Assiste – CGPA e indeferido por ele. Em contrapartida, Francisco Raimundo salientou que tal proposta pode ser reapresentada para avaliação do Conselho. Já, os pedidos de solicitação de dados do programa passam pelo crivo da diretoria para tolher qualquer dano às informações dos usuários.

A ASMPF entregou documento (leia aqui) com ponderações sobre o modo como o Plan-Assiste está sendo conduzido, e apresentou soluções.

Ao final, Eitel Santiago fez suas considerações às manifestações e agradeceu os presentes. Determinou a sistematização das sugestões apresentadas para apreciação do CGPA “Temos um problema financeiro no plano, mas chegaremos em janeiro com outros estudos feitos para uma solução de longo prazo para preservar esse programa de saúde que é tão importante para nós. Faremos as correções sem demagogia! A principal medida a ser tomada, agora, é presença da ASMPF e da ANPR no Conselho Gestor do Plan-Assiste”, afirmou o Secretário-Geral.

Outra iniciativa da ASMPF foi o oferecimento de uma empresa parceira para apresentar estudos que possam subsidiar o Conselho Gestor do Plan-Assiste para reduzir o prejuízo, tanto dos beneficiários, quando dos ramos afetados. Eitel Santiago já autorizou a intervenção e, em breve, a ASMPF se reunirá, de forma tripartite, para chegar a uma solução.

Destarte, a ASMPF protocolou ofício nº 55/2019, em reunião com o Secretário-Geral do MPU, Eitel Santiago, – no dia 07/10 – solicitando alteração da Portaria PGR nº 39, de 24/06/2014 (acesse aqui), no sentido de excluir o inciso I do art. 4º, a fim de que o cálculo da margem consignável não leve em consideração o valor pago a título de mensalidade e custeio do Plan-Assiste. Essa medida visa salvaguardar as situações dos servidores que estão na iminência de fechar algum consignado, ou que sua margem fique negativa.

Tal metodologia foi adotada pelo STF, na Instrução Normativa nº 211, de junho de 2016 (clique aqui), que dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos Ministros, servidores ativos e inativos e pensionistas.

A ASMPF reafirma seu compromisso para com seus associados, mantendo-se aguerrida pelo bem-estar e a valorização dos servidores do MPU.

ASMPF
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES