ASMPF SE REÚNE COM SECRETÁRIO GERAL DO MPF – ASMPF e entidades do MPU buscam melhorias para os servidores

ASMPF SE REÚNE COM SECRETÁRIO GERAL DO MPF – ASMPF e entidades do MPU buscam melhorias para os servidores

Na terça-feira (04), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, em conjunto com outros representantes das Associações do MPU (ASMIP/AGEMPU) se reuniram com o Secretário-Geral do MPF, Alexandre Camanho, com o propósito de ouvi-lo e apresentar requerimentos em benefício dos servidores e, especialmente dos associados.

A reunião teve a seguinte pauta: a) Manutenção dos dependentes no PLAN-ASSISTE independente da declaração no imposto de renda; b) pleitear uma vaga no Conselho Gestor do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União – PLAN-ASSISTE; c) pleitear uma vaga para as associações, no Grupo de Trabalho do Plano de Carreira (sem impacto financeiro); d) Exigência de nível superior para o ingresso no cargo de técnico do MPU; e) Alteração da portaria 707/2006, para contemplar os integrantes de diretorias das associações (5 dias de abono); f) Gratificação para os servidores que trabalham em área de risco, em especial nas áreas de fronteiras; g) Data Base (garantir o índice da inflação na previsão orçamentaria); h) Vagas na garagem, crachás e disponibilização de sala de uso exclusivo para os aposentados; i) Disponibilização de espaço para implantação de uma academia na PGR; j) Ajuda política para concessão do clube do servidor para as associações do MPU e Judiciário.

Manutenção dos dependentes no PLAN ASSISTE (independente da declaração no imposto de renda)

Sobre o primeiro ponto da pauta, Camanho informou que no mês passado ocorreu reunião do Conselho Gestor do Plan Assiste, onde foi pautada a proposta de manutenção dos pais independente da declaração no IR, e que votou favoravelmente à proposta, todavia, os conselheiros dos outros Ramos pediram vista. Diante da notícia recebida, os diretores das associações do MPU visitarão estes Conselheiros a fim de esclarecer a necessidade da permanência deste benefício, e buscar esse apoio.

Vaga no Conselho Gestor do PLAN-ASSISTE

O Conselho Gestor do Plan Assiste conta hoje com a seguinte composição: Secretário-Geral do Ministério Público da União; Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho; Diretor-Geral do Ministério Público Militar; Secretário-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, porém, os servidores não possuem nenhum representante neste Conselho. O Plan Assiste é mantido em grande parte pelos servidores, de modo que as associações reivindicaram maior participação. Alexandre Camanho se mostrou sensível ao pleito de se incluir uma vaga para as associações dos servidores no Conselho Gestor do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União – PLAN-ASSISTE, e antecipou seu posicionamento favorável, de modo que se comprometeu em submeter tal reivindicação ao Conselho na próxima reunião.

Participação das associações no Grupo de Trabalho do Plano de Carreira

As Associações pleitearam participação no Grupo de Trabalho do Plano de Carreira, uma vez que se trata de importante tema de interesse da classe, o Secretário-Geral prometeu analisar e responder o mais breve possível.

Elevação do nível para ingresso no cargo de técnico do MPU

Atualmente, o grau de escolaridade exigido para o ingresso na Carreira de Técnico do MPU é o nível médio. Ocorre que, como é de amplo conhecimento, a maioria dos Técnicos do MPU possui nível superior e, hoje, as habilidades necessárias para o bom desempenho das atividades de técnico supera o nível médio. Camanho se manifestou contrário à proposta, todavia, as entidades esclareceram que a mesma proposta já vem sendo debatida no âmbito do Judiciário Federal e já há grande chance de acontecer, de modo que o MPU não poderá ficar de fora, mesmo porquê o MPU sempre acompanha os moldes do JF.

Abono aos integrantes de diretorias das associações

Camanho informou que a Portaria PGR Nº 707/2006, que trata do abono de diretores das associações para participação em atividades classistas está em análise para modificação e adequações.

Gratificação para os servidores que trabalham em área de risco e fronteiriças

Os diretores das associações, sensibilizados com os riscos que os servidores correm ao trabalharem em áreas de risco ou em regiões fronteiriças, reivindicaram a criação da Gratificação de Área de Risco e Fronteiriças – GARF no âmbito do MPU, deste modo, Camanho afirmou ser favorável à criação da gratificação.

Data Base para os servidores do MPU

A defasagem salarial dos servidores do MPU ocorre, em grande parte, pela falta de uma data base de recomposição da inflação. Os diretores das associações esclarecem que não buscam privilégios, tão pouco reajuste salarial por compreenderem e se sensibilizam com a situação do país, porém, buscam a recomposição da inflação que corrói os salários. Os custos com saúde, educação, segurança, alimentação e lazer, sobem dia a dia, em contrapartida os vencimentos ficam congelados, forçando os servidores a migrarem para outras carreiras, ou mesmo, adquirem doenças em decorrência dessa situação.

Alexandre Camanho declarou concordar com a implantação de uma data base, porém, desafiou as associações a convencerem os sindicatos, para, em unidade, lutarem pelo índice da recomposição inflacionária. Camanho ponderou que isto seria o pontapé para implantação da data base e, em contrapartida, se todos tivessem de acordo, que ele lutaria para garantir esta previsão orçamentária nos próximos anos, incluindo membros e servidores.

APOSENTADOS – Vagas na garagem, crachás e sala de uso exclusivo

Em relação aos aposentados, Camanho informou que atendeu o pleito da ASMPF para disponibilizar 2 (duas) vagas na garagem exclusiva para os aposentados, entende que pode parecer pouco, mas já garante inicialmente essa exclusividade. Quanto ao crachá, destacaram as associações que o servidor aposentado tem que se sentir em casa quando visita as Procuradorias, de modo que o objeto reforçaria esse sentimento de pertencimento ao parquet, o SG se comprometeu em submeter à análise do setor competente, e entende ser mais do que justo o pleito.  No tocante a sala para aposentados informou não haver, no momento, disponibilidade.

Implantação de Academia

A ASMPF pleiteou a disponibilização de espaço para implantação de uma academia na PGR. Essa academia visa atender os servidores proporcionando qualidade de vida no trabalho. Os moldes de administração da academia poderia, inclusive, ser partilhado entre a Administração e as Associações. Apesar de Camanho se mostrar sensível ao pleito, informou que, no momento, não possui este espaço físico.

Concessão do clube do servidor para as associações do MPU e Judiciário.

A presidente da ASMPF, Suely Masala apresentou a proposta de concessão do Clube do Servidor, um pool de equipamentos para as associações do MPU e Judiciário se capacitarem e se confraternizarem. Camanho gostou da ideia por entender a importância do espaço para realização de cursos de atualização, capacitação e lazer se prontificando ajudar, comprometendo-se a comparecer nas reuniões agendadas pelas associações com a União, desde que fosse avisado com antecedência.

Assim, informamos que a ASMPF continuará diligenciando para obter melhorias para os associados, reforçando compromisso com todos os servidores.

ASCOM/ASMPF

Brasília/DF, 10 de setembro de 2018

ASMPF

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