A ASMPF informa que as execuções (RRA) continuam sobrestadas, em decorrência do desenvolvimento da plataforma que vai deixar mais célere as execuções - fase de cumprimento de sentença. A novidade é que o Tribunal Regional…
ASMPF AJUÍZA AÇÃO PARA INCORPORAÇÃO DA GAMPU
Já está na 20ª Vara Federal do Distrito Federal, sob a numeração 1028081-92.2019.4.01.3400, a ação da ASMPF objetivando garantir a incorporação da GAMPU no cálculo das vantagens pecuniárias cuja alíquota incide sobre o vencimento-base. Em…
ASMPF AJUIZARÁ NOVA AÇÃO OBJETIVANDO CORREÇÃO DO PASEP
Em dezembro do ano passado, o Juiz Gustavo Fernandes Sales, a 18ª Vara do TJDFT, autorizou servidor público receber R$ 107.802,47, em decorrência de atualização monetária no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público…
ASMPF AJUIZARÁ AÇÃO QUE PODERÁ ACRESCENTAR 140% DE…
ASMPF ajuizará novas ações: reconhecimento da GAMPU como vencimento A ASMPF informa a todos associados que ingressará com nova ação judicial para que o Ministério Público da União reconheça a GAMPU como vencimento. Essa nova…
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUNTO AO CNMP – 13,23%!
Como já é de conhecimento da categoria, no dia 28 de julho de 2015, foi julgado procedente os Pedidos de Providência junto ao CNMP que determinou o pagamento do retroativo dos 13,23% sobre o salário…
RRA – SOBRESTAMENTO DAS EXECUÇÕES
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA As diferenças de imposto de renda cobrado a maior quando do pagamento de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA – Quintos 2005/2006) estão em fase de execução – AC 32789-86.2011.4.01.3400/5ª Vara da Seção Judiciária…
MINISTRO DO STF ATENDE PLEITO DAS ENTIDADES –…
Ministro Gilmar Mendes cumpre palavra dada às entidades associativas e sindicais, pautando os Quintos (ED-RE 638.115) para o horário vespertino do dia 30 de maio - 19ª Sessão Extraordinária. Destarte, a ASMPF estará presente no julgamento…
QUINTOS: ASMPF e demais entidades deliberaram com o…
Nesta terça-feira (09/04), a Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) Suely Masala se reuniu com Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; presentes também outros representantes das entidades do MPU e…