Por ordem da Juíza da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, Dra. Diana Maria Wanderlei da Silva, a plataforma virtual, será inaugurada em caráter de projeto-piloto e deverá…
A ASMPF informa que as execuções (RRA) continuam sobrestadas, em decorrência do desenvolvimento da plataforma que vai deixar mais célere as execuções - fase de cumprimento de sentença. A novidade…
A ASMPF vem informar a distribuição da inicial, processo nº 1043038-98.2019.4.01.3400. A ação coletiva visa suspender os efeitos do Acórdão do TCU nº 1599/2019 proferido na sessão ordinária de 10/07/19,…
Já está na 20ª Vara Federal do Distrito Federal, sob a numeração 1028081-92.2019.4.01.3400, a ação da ASMPF objetivando garantir a incorporação da GAMPU no cálculo das vantagens pecuniárias cuja alíquota…
Em dezembro do ano passado, o Juiz Gustavo Fernandes Sales, a 18ª Vara do TJDFT, autorizou servidor público receber R$ 107.802,47, em decorrência de atualização monetária no Programa de Formação…
ASMPF ajuizará novas ações: reconhecimento da GAMPU como vencimento A ASMPF informa a todos associados que ingressará com nova ação judicial para que o Ministério Público da União reconheça a…
Como já é de conhecimento da categoria, no dia 28 de julho de 2015, foi julgado procedente os Pedidos de Providência junto ao CNMP que determinou o pagamento do retroativo…
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA As diferenças de imposto de renda cobrado a maior quando do pagamento de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA – Quintos 2005/2006) estão em fase de execução – AC…
Ministro Gilmar Mendes cumpre palavra dada às entidades associativas e sindicais, pautando os Quintos (ED-RE 638.115) para o horário vespertino do dia 30 de maio - 19ª Sessão Extraordinária. Destarte,…
Nesta terça-feira (09/04), a Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) Suely Masala se reuniu com Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; presentes também outros representantes…