ASMPF AJUIZARÁ NOVA AÇÃO: RECONHECIMENTO DA GAMPU COMO…

Em consonância com recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecida no Recurso Especial (REsp) 1585353/DF, a ASMPF ajuizará ação para que a GAMPU seja reconhecida como vencimento, incluindo-a na base de cálculo dos…

ASMPF e entidades abrem diálogo com novo presidente…

Na tarde desta quinta-feira (23/05) a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF e demais entidades representativas do Ministério Público da União e do Poder Judiciário se reuniram na Associação Nacional dos Procuradores…

Sppea define critérios para designação de analistas do…

Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público divulgou, na intranet da PGR, critérios para designação de analistas para desempenho da atividade pericial. Transcrevemos: "Sppea define critérios para designação de analistas do MPU para desempenho de atividade pericial…

ASMPF convoca seus associados para recadastramento

(Clique aqui) e baixe a ficha de Recadastramento e Contribuição. AD: "A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) convoca seus associados para recadastramento. O associado deverá preencher corretamente a ficha de recadastramento, juntamente com a ficha…

ASMPF PROMOVE NOVA EXECUÇÃO: Devolução do imposto de…

Em decorrência, do trânsito em julgado na ação 32789-86.2011.4.01.3400, restou garantido o direito a devolução do imposto de renda cobrado a maior sobre os QUINTOS e/ou valores diversos pagos administrativamente e em virtude de sentença…