ASMPF REQUEREU AO PGR, IMPUGNAÇÃO DA PROPOSTA DO TCU QUE RETIROU O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE PENOSA

Manutenção do adicional de atividade penosa à PGR. A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, por meio do seu escritório jurídico Estillac & Rocha Associados, protocolou no…

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ASMPF CONVOCA SEUS ASSOCIADOS PARA PARTICIPAREM DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE: 11h00, na PR/DF. A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, com sede SAFS 04, Lote 03,…

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ASMPF AJUIZARÁ NOVA AÇÃO: RECONHECIMENTO DA GAMPU COMO VENCIMENTO

Em consonância com recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecida no Recurso Especial (REsp) 1585353/DF, a ASMPF ajuizará ação para que a GAMPU seja reconhecida como vencimento, incluindo-a…

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ASMPF e entidades abrem diálogo com novo presidente da ANPR para tratar de reivindicações

Na tarde desta quinta-feira (23/05) a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF e demais entidades representativas do Ministério Público da União e do Poder Judiciário se reuniram…

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ADI 2238 – PGR DEFENDE MANUTENÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE A DISPOSITIVOS QUE PERMITEM REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS

Nesta quarta-feira (27/02) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar as ações que questionam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dra. Raquel Dodge se manifestou pela manutenção da inconstitucionalidade de cinco…

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ASMPF PROMOVE NOVA EXECUÇÃO: Devolução do imposto de renda pago a maior sobre os Quintos

Em decorrência, do trânsito em julgado na ação 32789-86.2011.4.01.3400, restou garantido o direito a devolução do imposto de renda cobrado a maior sobre os QUINTOS e/ou valores diversos pagos administrativamente…

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ASMPF PATROCINA NOVA AÇÃO

DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS, SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Decisão importante julgada no STF, com repercussão geral, garante aos servidores do Ministério…

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