Manutenção do adicional de atividade penosa à PGR. A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, por meio do seu escritório jurídico Estillac & Rocha Associados, protocolou no…
O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 19 de junho (sexta-feira), o julgamento das ADIs 6254, 6255, 6258, 6271 e 6367, que tratam das novas alíquotas de contribuição previdenciária…
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE: 11h00, na PR/DF. A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, com sede SAFS 04, Lote 03,…
Em consonância com recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecida no Recurso Especial (REsp) 1585353/DF, a ASMPF ajuizará ação para que a GAMPU seja reconhecida como vencimento, incluindo-a…
Na tarde desta quinta-feira (23/05) a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF e demais entidades representativas do Ministério Público da União e do Poder Judiciário se reuniram…
Como já é de conhecimento da categoria, no dia 28 de julho de 2015, foi julgado procedente os Pedidos de Providência junto ao CNMP que determinou o pagamento do retroativo…
Nesta quarta-feira (27/02) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar as ações que questionam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dra. Raquel Dodge se manifestou pela manutenção da inconstitucionalidade de cinco…
Em decorrência, do trânsito em julgado na ação 32789-86.2011.4.01.3400, restou garantido o direito a devolução do imposto de renda cobrado a maior sobre os QUINTOS e/ou valores diversos pagos administrativamente…
DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS, SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Decisão importante julgada no STF, com repercussão geral, garante aos servidores do Ministério…
