ASMPF ESCLARECE SOBRE A AÇÃO DE EXECUÇÃO DO RRA A ação coletiva de número 0032789-86.2011.4.01.3400 foi ajuizada pelo SINDJUS/DF, nela, resultou na condenação da União a devolver aos servidores do…
ASMPF ESCLARECE SOBRE A AÇÃO DOS QUINTOS Os Quintos são uma vantagem incorporada à remuneração do servidor que trabalhou, concomitantemente, como servidor e CC ou FC (anteriormente conhecidas como DAS…
Manutenção do adicional de atividade penosa à PGR. A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, por meio do seu escritório jurídico Estillac & Rocha Associados, protocolou no…
O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 19 de junho (sexta-feira), o julgamento das ADIs 6254, 6255, 6258, 6271 e 6367, que tratam das novas alíquotas de contribuição previdenciária…
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE: 11h00, na PR/DF. A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, com sede SAFS 04, Lote 03,…
Em consonância com recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecida no Recurso Especial (REsp) 1585353/DF, a ASMPF ajuizará ação para que a GAMPU seja reconhecida como vencimento, incluindo-a…
Na tarde desta quinta-feira (23/05) a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF e demais entidades representativas do Ministério Público da União e do Poder Judiciário se reuniram…
Como já é de conhecimento da categoria, no dia 28 de julho de 2015, foi julgado procedente os Pedidos de Providência junto ao CNMP que determinou o pagamento do retroativo…
Nesta quarta-feira (27/02) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar as ações que questionam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dra. Raquel Dodge se manifestou pela manutenção da inconstitucionalidade de cinco…
