ASMPF e entidades abrem diálogo com novo presidente…
Na tarde desta quinta-feira (23/05) a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF e demais entidades representativas do Ministério Público da União e do Poder Judiciário se reuniram na Associação Nacional dos Procuradores…
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUNTO AO CNMP – 13,23%!
Como já é de conhecimento da categoria, no dia 28 de julho de 2015, foi julgado procedente os Pedidos de Providência junto ao CNMP que determinou o pagamento do retroativo dos 13,23% sobre o salário…
ADI 2238 – PGR DEFENDE MANUTENÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE…
Nesta quarta-feira (27/02) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar as ações que questionam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dra. Raquel Dodge se manifestou pela manutenção da inconstitucionalidade de cinco dispositivos, entre eles o que…
ASMPF PROMOVE NOVA EXECUÇÃO: Devolução do imposto de…
Em decorrência, do trânsito em julgado na ação 32789-86.2011.4.01.3400, restou garantido o direito a devolução do imposto de renda cobrado a maior sobre os QUINTOS e/ou valores diversos pagos administrativamente e em virtude de sentença…
ASMPF PATROCINA NOVA AÇÃO
DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS, SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Decisão importante julgada no STF, com repercussão geral, garante aos servidores do Ministério Público a não incidência de…
DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO…
Em decorrência, do trânsito em julgado nas ações nºs. 2005.34.00.032759-4 e 0021444-89.2012.4.01.3400, restou garantido o direito a devolução do imposto de renda cobrado sobre o auxílio creche, para o período compreendido entre 2000 a 2012.…
CONVOCAÇÃO EDITAL: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA – ALTERAÇÃO…
Associação dos Servidores do Ministério Público Federal EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA – ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05,…
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: AÇÃO COLETIVA PARA MANTER E…
Associação dos Servidores do Ministério Público Federal EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ASMPF, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05, neste ato representada por sua presidente, em conformidade com os…