ASMPF AJUIZARÁ NOVA AÇÃO: RECONHECIMENTO DA GAMPU COMO…

Bahia27 de Maio de 2019

Em consonância com recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecida no Recurso Especial (REsp) 1585353/DF, a ASMPF ajuizará ação para que a GAMPU seja reconhecida como vencimento, incluindo-a na base de cálculo dos…

ASMPF e entidades abrem diálogo com novo presidente…

Bahia24 de Maio de 2019

Na tarde desta quinta-feira (23/05) a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF e demais entidades representativas do Ministério Público da União e do Poder Judiciário se reuniram na Associação Nacional dos Procuradores…

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUNTO AO CNMP – 13,23%!

Ações20 de Maio de 2019

Como já é de conhecimento da categoria, no dia 28 de julho de 2015, foi julgado procedente os Pedidos de Providência junto ao CNMP que determinou o pagamento do retroativo dos 13,23% sobre o salário…

ASMPF PROMOVE NOVA EXECUÇÃO: Devolução do imposto de…

Bahia20 de novembro de 2018

Em decorrência, do trânsito em julgado na ação 32789-86.2011.4.01.3400, restou garantido o direito a devolução do imposto de renda cobrado a maior sobre os QUINTOS e/ou valores diversos pagos administrativamente e em virtude de sentença…

ASMPF PATROCINA NOVA AÇÃO

Bahia5 de novembro de 2018

DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS, SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Decisão importante julgada no STF, com repercussão geral, garante aos servidores do Ministério Público a não incidência de…

DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO…

Bahia5 de outubro de 2018

Em decorrência, do trânsito em julgado nas ações nºs. 2005.34.00.032759-4 e 0021444-89.2012.4.01.3400, restou garantido o direito a devolução do imposto de renda cobrado sobre o auxílio creche, para o período compreendido entre 2000 a 2012.…