Manutenção do adicional de atividade penosa à PGR. A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, por meio do seu escritório jurídico Estillac & Rocha Associados, protocolou no…
O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 19 de junho (sexta-feira), o julgamento das ADIs 6254, 6255, 6258, 6271 e 6367, que tratam das novas alíquotas de contribuição previdenciária…
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE: 11h00, na PR/DF. A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, com sede SAFS 04, Lote 03,…
DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS, SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Decisão importante julgada no STF, com repercussão geral, garante aos servidores do Ministério…
Associação dos Servidores do Ministério Público Federal EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA – ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – ASMPF, pessoa jurídica de direito…
Associação dos Servidores do Ministério Público Federal EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ASMPF, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05, neste ato representada por sua…
ALTERAÇÃO DA PORTARIA PGR/MPU Nº 39 DE 24/6/2014, PARA CONTEMPLAR A MARGEM CONSIGNÁVEL ADICIONAL DE 5% (CINCO POR CENTO) – CARTÃO DE CRÉDITO A Associações do Ministério Público da União,…
O regime jurídico dos servidores não permite a imposição de banco de horas. Esta forma de compensação somente poderia ser implantada mediante acordo, ou convenção coletiva de trabalho, o que…
Prezados associados, Comunicamos que o jurídico da ASMPF atenderá nesta quarta-feira (18/04) e quinta-feira (19/04), das 14h ás 18h, na sede da associação (PGR - Bloco B, Sala 115). Em caso…
