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O julgamento dos embargos de declaração no RE 638.115/CE, previsto para esta quinta (30/05) foi novamente adiado sem previsão de nova data. Os Diretores da ASMPF, o escritório Carneiros Advogados…
De forma inédita os Servidores e Membros votarão para PGR dias 29/05 a 07/06/2019. Ao longo dos anos o Ministério Público Federal tem crescido substancialmente, e com ele, o número…
Em consonância com recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecida no Recurso Especial (REsp) 1585353/DF, a ASMPF ajuizará ação para que a GAMPU seja reconhecida como vencimento, incluindo-a…
Na tarde desta quinta-feira (23/05) a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF e demais entidades representativas do Ministério Público da União e do Poder Judiciário se reuniram…
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA As diferenças de imposto de renda cobrado a maior quando do pagamento de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA – Quintos 2005/2006) estão em fase de execução – AC…
Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público divulgou, na intranet da PGR, critérios para designação de analistas para desempenho da atividade pericial. Transcrevemos: "Sppea define critérios para designação de analistas do MPU…
(Clique aqui) e baixe a ficha de Recadastramento e Contribuição. AD: "A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) convoca seus associados para recadastramento. O associado deverá preencher corretamente a ficha de…
Em decorrência, do trânsito em julgado na ação 32789-86.2011.4.01.3400, restou garantido o direito a devolução do imposto de renda cobrado a maior sobre os QUINTOS e/ou valores diversos pagos administrativamente…
