ASMPF ESCLARECE SOBRE A AÇÃO DOS QUINTOS Os Quintos são uma vantagem incorporada à remuneração do servidor que trabalhou, concomitantemente, como servidor e CC ou FC (anteriormente conhecidas como DAS…
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF obteve mais uma vitória histórica! Na quinta-feira (17/10), encerrou-se o julgamento dos embargos declaratórios no RE 638.115 (Quintos) no plenário…
O julgamento do RE 638.115, concernente aos QUINTOS está pautado para esta sexta-feira (11), no plenário virtual do STF e você poderá acompanhar pelo site do STF (clique aqui). A Associação…
Após ser retirado do plenário virtual, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski (STF), o RE 638.115 – concernente aos QUINTOS - será julgado em plenário presencial, a pauta foi incluída…
Está divulgado no Plenário Virtual do STF o voto do Ministro Gilmar Mendes, relator do RE 638.115, favorável ao pagamento dos quintos quando fundado em decisão judicial com trânsito em…
Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento dos QUINTOS, para o dia 23/08 (sexta-feira), alterando a apreciação dos Embargos de Declaração, do plenário físico para o virtual. Em que pese…
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) informa que as ações concernentes a Data-Base e Quintos (RE 565088 e RE 638115) foram incluídas nas pautas do STF, nas sessões…
O julgamento dos embargos de declaração no RE 638.115/CE, previsto para esta quinta (30/05) foi novamente adiado sem previsão de nova data. Os Diretores da ASMPF, o escritório Carneiros Advogados…
Na tarde desta quarta-feira (22/05) a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF e demais entidades representativas do Ministério Público da União e do poder Judiciário reuniram-se em…
