QUINTOS: JULGAMENTO É AGENDADO PARA O DIA 26…

Após ser retirado do plenário virtual, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski (STF), o RE 638.115 – concernente aos QUINTOS - será julgado em plenário presencial, a pauta foi incluída pelo presidente do STF, Dias…

QUINTOS: VOTO DO RELATOR É FAVORÁVEL AO PAGAMENTO…

Está divulgado no Plenário Virtual do STF o voto do Ministro Gilmar Mendes, relator do RE 638.115, favorável ao pagamento dos quintos quando fundado em decisão judicial com trânsito em julgado, e a manutenção dos…

JULGAMENTO DOS QUINTOS, DIA 23/08, EM PLENÁRIO VIRTUAL

Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento dos QUINTOS, para o dia 23/08 (sexta-feira), alterando a apreciação dos Embargos de Declaração, do plenário físico para o virtual. Em que pese a tensão da situação acima…

QUINTOS: ASMPF E DEMAIS ENTIDADES DELIBERAM SOBRE O…

Na tarde desta quarta-feira (22/05) a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF e demais entidades representativas do Ministério Público da União e do poder Judiciário reuniram-se em audiência com o Presidente do…

QUINTOS: ASMPF e demais entidades deliberaram com o…

Nesta terça-feira (09/04), a Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) Suely Masala se reuniu com Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; presentes também outros representantes das entidades do MPU e…