CONSELHO FISCAL DA ASMPF SE REUNIU PARA ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA EXECUTIVA E NÚCLEOS ESTADUAIS

CONSELHO FISCAL DA ASMPF SE REUNIU PARA ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA EXECUTIVA E NÚCLEOS ESTADUAIS

A análise refere-se ao segundo trimestre/2018

Atendendo a Convocação Extraordinária do Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, o Conselho se reuniu nos dias 29 e 30 de setembro, e 01 de outubro de 2018. O objetivo principal da reunião foi analisar as contas do segundo trimestre/2018 da Diretoria Executiva e também dos Núcleos Estaduais da entidade. Conforme estabelecido no artigo 62 do Estatuto Social, foram apreciados os extratos bancários, recibos, cupons e notas fiscais.

O Conselho Fiscal – CF analisou a prestação de contas da Diretoria Executiva da ASMPF não havendo nenhuma ocorrência que merecesse ressalva ou recomendação. Sendo esta a mesma situação dos Núcleos Estaduais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Piauí.

Quanto ao Núcleo Estadual de Santa Catarina, o Conselho Fiscal analisou uma reclamação apresentada pela atual Diretoria do Núcleo quanto à aquisição de “criptomoedas” no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), adquiridas pela Diretoria anterior. Após análise de duas atas, uma da Diretoria anterior (que autorizou a aquisição), e outra da atual Diretoria que reivindica a devolução do valor, o Conselho Fiscal recomendou, por meio do Ofício Nº 011/2018/ASMPF/CF, de 30/09/2018, que: “(…) até o final do ano de 2018, caso a atual Diretoria da ASMPF/SC deseje se desfazer das mesmas, o anterior Tesoureiro fará a recompra da totalidade das moedas pelo mesmo valor que a ASMPF/SC pagou na aquisição, ficando assim a ASMPF/SC resguardada de todo e qualquer possível prejuízo.

Quanto ao Núcleo Estadual de São Paulo, o Conselho Fiscal analisou os seguintes documentos: cópia dos recibos e notas fiscais, acompanhadas de um relatório de entradas e saídas, porém, destaca-se que o documento principal para viabilizar a análise e a consequentemente elaboração de Parecer (extratos bancários dos exercícios de 2016, 2017 e 2018 em curso), não foram apresentados.

Diante dessa situação e, apesar das diversas Notificações emitidas pelo CF em 25/05/2018 (Ofício 007/2018/ASMPF/CF) e reiteradas via e-mail em 27/06/2018, 12/07/2018 e 14/07/2018, os extratos bancários não foram apresentados, o que está prejudicando a análise e a elaboração do Parecer. A assessoria jurídica da ASMPF já foi acionada e medidas judiciais serão tomadas para que os extratos bancários dos exercícios 2016, 2017 e 2018 sejam encaminhados ao Conselho Fiscal, momento em que os trabalhos serão retomados.

O Conselho Fiscal da ASMPF agradece aos Diretores de todos os Núcleos Estaduais que encaminharam os documentos contábeis no prazo estatutário, o que permitiu uma análise mais tranquila das respectivas contas. Agradece ainda a Diretoria Executiva da ASMPF, nas pessoas da Presidente Suely Masala, e do Tesoureiro Joanildo Sousa, pela infraestrutura administrativa colocada à disposição do CF, da mesma forma aos funcionários da ASMPF, que atenderam com presteza e profissionalismo às solicitações.

O Conselho Fiscal da ASMPF se coloca à disposição de todos, informando que está atento, prestando o melhor serviço aos associados, de forma segura, efetiva, de modo responsável, buscando dar maior tranquilidade para os que administram o patrimônio da entidade, assegurando o fortalecimento da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF.

Contatos poderão ser realizados por meio do endereço eletrônico: conselhofiscal.asmpf@gmail.com.

ASCOM/ASMPF

Brasília/DF, 01/10/2018.

ASMPF

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

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