CONTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA REFORÇA O ESPÍRITO COLETIVO E SOLIDÁRIO ENTRE OS SERVIDORES

CONTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA REFORÇA O ESPÍRITO COLETIVO E SOLIDÁRIO ENTRE OS SERVIDORES

Além de uma atitude pioneira e inovadora, a implementação da Contribuição Solidária é um avanço estatutário precioso adotado pelo Colegiado.

O momento de luto, para muitas famílias, é um tempo de extrema fragilidade e, porque não dizer, de dificuldades frente aos novos desafios. Foi pensando no conforto e apoio aos familiares enlutados que a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF instituiu no seu novo Estatuto Social a Contribuição Solidária. O benefício tem aprovação da maioria dos associados, tendo sido submetido à aprovação na Assembleia Geral Extraordinária do dia 6 de agosto de 2018, convocada especificamente para aprovação estatutária. A contribuição compreender uma ajudar financeira aos familiares de servidores associados falecidos.

Uma vez que o número de associados não é constante no tempo, e, preocupado com a saúde financeira dos associados, a diretoria estabeleceu em estatuto—alterado em Assembleia Geral Extraordinária, em 19 de novembro de 2019— um valor máximo a ser pago que levou em consideração o número de filiados na data da aprovação do estatuto, sendo convencionado o recebimento máximo de até 3 (três) remunerações iniciais da carreira de Técnico do MPF, ou no caso de extinção dessa Carreira, aquela que a suceder (Vencimento + GAMPU).

Portanto, o fator de controle adotado, ou seja, o valor percentual máximo a ser descontado em folha, não excederá a 0,0773% (zero vírgula zero setecentos e setenta e três por cento) do valor das três remunerações referidas para cada associado.

Nos dias atuais, o montante máximo a ser descontado representa apenas R$ 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos) por sócio. Motivo pelo qual, restou consignado o valor máximo de três remunerações, isto porque dependerá do número de associados da ASMPF na data da ocorrência do óbito.

Isto é, se o número de associados dobrar, o valor descontado cairá pela metade. Porém, se o número de associados diminuir o valor da contribuição máxima a ser paga não será alterado.

O associado que ingressar a partir do ano de 2020 deverá cumprir carência mínima de 18 (dezoito) meses, para que seus beneficiários possam usufruir do benefício da Contribuição Solidária.

Queremos destacar que o benefício somente será descontado em folha no caso de falecimento de sócio titular (Fundadores, Efetivos, Honorários, Requisitados, Cedidos, Contratados).

A ASMPF reforça que a Contribuição Solidária representa muito mais que uma ajuda financeira. Representa sim um conforto mútuo e empático dos associados para com os familiares fragilizados pelo passamento do ente querido.

A previsão da Contribuição Solidária, além de uma atitude pioneira e inovadora no novo Estatuto Social da ASMPF, a sua implementação pela nova direção da ASMPF é um avanço estatutário precioso adotado pelo Colegiado, fator de justiça social para com associados que, muitas vezes contribuem por anos a fio. Visa o bem comum entre todos, reforça o verdadeiro espírito coletivo e solidário que deve representar o cooperativismo. Embora o benefício seja pioneiro em nosso meio, está também presente no estatuto de outras entidades como a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR.

Para mais detalhe sobre o benefício acesse o Estatuto Social da ASMPF (Clique aqui), Art. 21.

ASMPF 

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

  *** Matéria atualizada 16/5/2020.

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