EVOLUIR PARA ATENDER OS ASSOCIADOS: Novo Estatuto Social da ASMPF busca maior transparência

EVOLUIR PARA ATENDER OS ASSOCIADOS: Novo Estatuto Social da ASMPF busca maior transparência

Conforme Edital de Convocação de 20/07/2018, publicado no DOU de 26/06/2018, a Diretoria da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, vem com imensa satisfação, esclarecer e informar seus associados sobre a evolução do nosso Estatuto Social (minuta, em anexo).

  1. A Gestão Renovar, eleita em agosto de 2017, prometeu inovar e buscar meios para dar maior segurança e assistência aos seus associados, de modo que, a menos de um ano, já implementa ações neste sentido, e a reformulação e atualização do Estatuto se mostra uma ferramenta necessária para atingimento das metas.
  1. Para que este objetivo fosse alcançado, foram criados dois Grupos de Trabalho – GT para que se apresentassem propostas de melhorias no Estatuto. Um GT foi composto por diretores e associados nos estados e o outro por diretores e associados no Distrito Federal, conforme documento “PROPOSITURA CRIAÇÃO GRUPO DE TRABALHO”, divulgado no site da ASMPF em 12/06/2018. Deste modo, a minuta de alteração estatutária, em anexo, é fruto deste trabalho relevante dos servidores participantes dos GT (Núcleo Estadual e do Distrito Federal).
  1. O Estatuto Social da ASMPF passará a contar com maior segurança, garantindo ao associado a assistência jurídica em qualquer instância administrativa, além de possibilitar o estabelecimento de parcerias com outras associações que possuam finalidades comuns. Com essa providência, à medida em que as parcerias forem se concretizando nossos associados poderão contar com maior atendimento a nível nacional.
  1. Hoje a ASMPF conta com 8 (oito) Núcleos Estaduais ativos, atuando na Bahia, no Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Santa Catarina e São Paulo, e por meio da criação dos novos Órgãos: Núcleo Distrital e o Núcleo dos Ramos do MPU e, assim, a associação poderá crescer ainda mais.
  1. A organização das Assembleias Gerais não estavam devidamente regulamentadas, o que causava insegurança aos associados, inclusive, faltando elucidar regulamentação para os prazos de publicação de editais, de modo que este regramento foi corrigido no artigo 6º do Novo Estatuto.
  1. Nossa ASMPF não possuía nos quadros de diretoria uma pasta específica para um assunto crucial para os associados, que é a área jurídica, então, foi implementado o cargo de Diretor para Assuntos Jurídicos.
  1. No âmbito administrativo da entidade, foram criadas regras importantes, sendo uma delas, a vedação de contratação de funcionários até 3º (terceiro) grau de parentesco.
  1. Outro ponto relevante é a transparência dada ao pagamento das diárias (viagens a serviço da entidade), que teve como parâmetro os regramentos do Ministério Público nas diárias pagas aos servidores. Examinem que nos moldes atuais (art. 47 do estatuto vigente), resta a entidade arcar com transporte, hospedagem, além da diária para alimentação e deslocamento, todavia, na proposta de alteração estatutária, a ASMPF deixará de arcar com a despesa com hospedagem, isto porque a diária servirá também para esta finalidade.
  1. Destacamos ainda, conforme prometido em campanha, o fortalecimento dos Núcleos Estaduais, e o repasse mensal que hoje é de 60% (sessenta por cento) da arrecadação do estado, passará para 70% (setenta por cento), já em primeiro de janeiro de 2019. Por meio deste reajuste, os Núcleos Estaduais terão maior independência financeira para organizar ações voltadas à integração de nossos associados.
  1. Nessa mesma linha, foi incorporado ao Novo Estatuto Social o Capítulo VI, que trata especificamente sobre os regramentos dos Núcleos Estaduais, promovendo maior segurança aos seus diretores estaduais e nossos associados.
  1. Importante novidade que o Novo Estatuto Social traz é a implementação da contribuição solidária, que visa beneficiar os familiares do associado em caso de falecimento. A contribuição consiste em, no caso de falecimento do associado, um rateio entre todos, de modo igualitário, até o valor de cinco salários iniciais do técnico do MPU, algo em torno de R$ 37 mil. O rateio para cada associado, em torno de R$ 29,00 (vinte e nove reais), é um valor irrisório por pessoa, mas substancial para a família enlutada, além disso, trará tranquilidade ao associado nestes dias difíceis. Essa iniciativa foi inspirada no que já existe atualmente para os membros do MPU, e possibilitará, inclusive, economia ao associado, uma vez que a preocupação com o pagamento de seguros poderá ser afastada. Sabemos que os seguros de vida são extremamente burocráticos, e não se têm a mínima garantia das coisas nesse país, de forma que nossa ASMPF poderá suprir esse vácuo, inclusive afastando mais um custo na vida de todos.
  1. A questão eleitoral também foi abordada a fim de se resguardar a segurança e a lisura das eleições. Os prazos foram devidamente regulamentados, os mandatos alinhados aos preceitos da atual Constituição Federal e, principalmente, a forma da eleição, que deverá ser preferencialmente por meio de urnas eletrônicas do MPF, ou sistema próprio da ASMPF, trará maior agilidade e segurança. A preocupação com os associados aposentados também foi importante item do regramento eleitoral, garantindo a estes, meios para exercer este direito, votando na PRM mais próxima.
  1. A preocupação com a prestação de contas foi assunto de extremo cuidado, sendo regulamentada sua forma, que deve ser trimestralmente encaminhada ao Conselho Fiscal, tanto pela Diretoria Executiva, quanto pelos Núcleos Estaduais. Mecanismos de controles foram estabelecidos no Novo Estatuto Social para segurança da entidade.
  1. Na certeza de trilhar o caminho da transparência, zelo e rigor com as informações aos associados, a ASMPF se dispõe a continuar desempenhando seu papel de vanguarda junto ao MPU, representando seus associados.

 

Minuta da Proposta de Alteração Estatutária_COMPILADO ENTRE OS GTs (Clique Aqui)

Parecer Jurídico – ASMPF – Estatuto (Clique Aqui)

 

A Diretoria.

ASMPF

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

 

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