GESTÃO RENOVAR COMEMORA SEU PRIMEIRO ANO DE MANDATO RENOVANDO

GESTÃO RENOVAR COMEMORA SEU PRIMEIRO ANO DE MANDATO RENOVANDO

Nova Diretoria da ASMPF comemora 1 ano de gestão com muita energia

É com muita satisfação que ontem, dia 09 de agosto de 2018, a Gestão Renovar comemorou 01 ano de administração na Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF. Após uma longa disputa eleitoral, a Chapa Renovar tomou posse na ASMPF no dia 09 de agosto de 2017, trazendo junto com a nova diretoria, propostas para renovar, evoluir e oferecer um ambiente com muitas conquistas aos servidores do Ministério Público da União.

APOIO JURÍDICO

Em pouco menos de um ano, a ASMPF realizou muito pelos seus associados. Uma das maiores preocupações foi na área jurídica, de forma que ampliou a atuação do Escritório de Advocacia da ASMPF a fim de melhor atender os associados. Neste mesmo sentido, ampliou para 03 (três) ações anuais, para cada associado, possibilitando o ajuizamento individual e de forma particular este benefício, atendendo aos interesses e promovendo economia para os associados.

Em agosto de 2017, o primeiro ajuizamento realizado pela Gestão Renovar foi na Ação dos Quintos, uma parceria com o escritório de advocacia do Ministro Gilson Dipp, que vem até hoje realizando um ardoroso trabalho jurídico/político perante o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal, a fim de preservar as garantias constitucionais da segurança jurídica e da coisa julgada.

Em setembro de 2017, a Gestão Renovar, em parceria com a assessoria jurídica da ASMPF, Escritório Estillac & Rocha, constatou que o reajustamento do vencimento básico dos servidores da União ficou limitado ao percentual de 12% (doze por cento), e foi dividido em 8 (oito) parcelas, não foram contempladas com o mesmo índice de revisão geral de remuneração e as Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas. Com isso, a ASMPF ajuizou nova ação aos seus associados: 21,3% e VPNI.

Em novembro e dezembro de 2017 duas novas ações foram implementadas pelo jurídico da ASMPF. O ajuizamento de ação que ocorreu em novembro foi para obter a incorporação da Gratificação de Atividades de Segurança na Aposentadoria – GAS, a segunda permeou uma ação impedindo o aumento da Alíquota Previdenciária na Medida Provisória n.º 805/2017.

Em maio e junho de 2018, mais três importantes ações foram ajuizadas em favor dos associados, a primeira foi a ação visando restituição do IR sobre abono permanência, a segunda para ajuizamento de ação em face da União Federal a fim de obtenção do direito de escolha entre receber as horas extras em pecúnia ou incluí-las no banco de horas, e a última versa sobre a inclusão dos pais que foram alijados do Plan-Assiste.

Em breve a ASMPF anunciará novas ações buscando maior segurança aos associados.

CONVÊNIOS

A Gestão Renovar também inovou na carteira de convênios oferecidos pela ASMPF. Novas parcerias foram firmadas para oferecer aos associados maiores opções de consumo, usufruindo de descontos para titulares e seus dependentes. Recentemente outras novidades estão sendo preparadas aos associados, entre eles desconto com empresa de intercâmbio, telefonia, linha aérea, planos de saúde e planos funerários. O projeto Guia de Vantagens do Servidor e Especial Shopping também estão sendo confeccionados para os servidores, assim, todos poderão encontrar num só lugar, tanto na versão impressa, quanto na digital, descontos e muitas outras oportunidades.

EVENTOS

Novos eventos também foram resgatados pela nova gestão da associação. A Festa Junina foi o primeiro evento de grande porte realizado pela ASMPF no ano de 2018 e contou com a presença de servidores, membros e convidados no estacionamento público da Procuradoria-Geral da República, no dia 22 de junho. O evento contou com dança, apresentações musicais típicas e muitos quitutes para agradar todos os gostos.

 

Também, administrou a Festa de Confraternização de 2017, renegociando o contrato que vinha da gestão anterior, economizando em torno de R$ 50.000,00. Comemorou com os associados o Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Bazar Natalino, Recadastramento dos Aposentados e Dia dos Servidores. Já está sendo preparada a Festa de Confraternização de Final de Ano, que acontecerá no dia 21 de dezembro de 2018 no Clube Naval de Brasília, ingressos já à venda. Da mesma forma, a Gestão Renovar está incentivando os diretores dos Núcleos Estaduais a realizarem festas nos seus estados.

FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS ESTADUAIS

Em menos de um ano, a Gestão Renovar cumpriu importante promessa, que foi o fortalecimento dos Núcleos Estaduais da ASMPF, pensando nos associados de todo o Brasil realizou entre os dias 04 e 05 de agosto, o 1° Encontro dos Núcleos Estaduais. O evento foi um grande aprendizado para todos os representantes estaduais e a Diretoria Executiva, que debateram as dificuldades de cada estado e, ao mesmo tempo, propuseram soluções, fortalecendo assim, o nome da ASMPF no âmbito nacional. Nestes dois dias de encontro, os representantes dos oito Núcleos Estaduais (Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Santa Catarina e São Paulo) debateram melhorias na área de comunicação, financeira, estatuto social, eventos, convênios e muito mais.

Os Diretores presentes ao 1ª Encontro dos Núcleos Estaduais escolheram, por maioria absoluta, o Núcleo Estadual da ASMPF no Pará para receber investimentos da ordem de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de imóvel com o propósito de oferecer opção de entretenimento e lazer aos associados do Pará e acessível aos associados de toda a ASMPF. Cumpre esclarecer que este aporte financeiro só foi possível graças à responsável administração financeira da Gestão RENOVAR através de seu plano de investimentos e considerável economia de recursos. Vale ressaltar o louvável esforço de economia feito pela Diretoria do Núcleo da ASMPF no Estado do Pará, que, ao longo de 10 (dez) anos, vem, sem prejuízo à realização de eventos, poupando recursos financeiros que hoje perfazem aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais), os quais, somados ao aporte financeiro da ASMPF GESTÃO RENOVAR, contribuirão na medida necessária para atender essa demanda.

A Diretora do Núcleo Estadual do Pará, Lílian de Andrade, ficou muito feliz e agradeceu a todos os participantes do Encontro de Núcleos Estaduais, em nome de todos os associados do Pará, pela confiança e reiterou os votos de que iniciativas semelhantes sejam adotadas em outros estados. O projeto será previamente submetido à Diretoria Executiva da ASMPF a qual caberá análise e posterior aprovação.

Outra novidade para os associados dos estados, é que estes já poderão contar com novo espaço no site da ASMPF, e os diretores poderão administrar a página da melhor forma que entenderem.

Outro ponto fundamental para o fortalecimento dos Núcleos Estaduais foi o aumento do repasse aprovado na última Assembleia Geral da ASMPF, elevando de 60% (sessenta por cento) para 70% (setenta por cento) o repasse mensal aos estados. Essa iniciativa trará maior liberdade aos associados nos estados, facilitando o trabalho dos seus diretores estaduais e a realização de atividades estaduais.

SALA DA ASMPF

Mudanças nas dependências da sala da ASMPF na PGR também foram realizadas buscando melhorar principalmente o atendimento aos associados, à diretoria e ao conforto dos funcionários que trabalham diariamente na ASMPF. A Gestão Renovar entendeu não ser correto manter a sede da associação numa situação de desgaste, como foi encontrada e resolveu melhorar a estrutura da sede.

Os carpetes estavam sujos e rasgados e foram trocados, as mesas foram padronizadas, as cadeiras que estavam quebradas e sem estofados foram substituídas, e os armários com as portas escoradas foram trocadas, facilitando o trabalho dos funcionários, para que pudessem ter um espaço seguro. Novos computadores foram adquiridos, melhorando a qualidade do trabalho e o bem-estar daqueles que executavam o serviço diariamente.

ANTES  DEPOIS

Um novo espaço foi construído dentro da sede da ASMPF para oferecer mais privacidade aos associados que buscam atendimento com a manicure, massagista e com o jurídico da associação, além da criação de uma sala de reunião própria para receber visitas e traçar novas ideias que serão aplicadas nos próximos dois anos da Gestão Renovar, e deixar como legado às próximas gestões.

FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Outro ponto preponderante e marca da Gestão Renovar está na fiscalização e responsabilidade com o patrimônio da ASMPF. O novo corpo de Conselheiros Fiscais vem operando mudança de paradigmas, atuando preventivamente na fiscalização dos atos da gestão. O Conselho Fiscal da ASMPF tem emitido relatórios com aconselhamentos, tanto para a Diretoria Executiva quanto aos Diretores dos Núcleos Estaduais. Segundo os Conselheiros, esse trabalho visa única e exclusivamente orientar os diretores, não buscando a penalização, mas somente o emprego dos recursos dos associados de modo responsável.

O Conselho Fiscal já emitiu a Nota Técnica Nº 01, que buscou orientar os diretores na prestação de contas, construindo um calendário trimestral de trabalho. Da mesma forma, tem sempre encaminhado mensagens aos diretores, cobrando e orientando a prestação de contas, além de elaborar balancetes para que o trabalho, principalmente dos diretores nos estados, fosse facilitado, isso é um marco na transparência da ASMPF.

Ainda neste sentido, a Gestão Renovar buscou acabar com os antigos privilégios que havia em gestões passadas, discutindo com os representantes dos estados, melhoramentos neste sentido, de forma que, na alteração de estatuto aprovado, implantaram-se regras claras para o limite de gastos. Antigamente não havia limite com gastos de diretores, aonde diretores chegavam a gastar sem um teto, e pediam ressarcimentos. Estes abusos cessarão com o estabelecimento de regras claras no estatuto, como, por exemplo, o implemento de diárias apenas para casos de real necessidade do exercício dos trabalhos.

A demagogia foi posta de lado, não há como bradar que o serviço deve ser “voluntário” e ao mesmo tempo receber ínfima cobrança. Os Diretores dos Núcleos Estaduais (Diretor e Tesoureiro) poderão contar de forma facultativa, com uma ajuda de custo, pequena, é verdade, mas incentivadora para o desempenho das atividades. Até mesmo um síndico, que atua de modo voluntário, sempre possui uma compensação e, não se pode exigir jornada dupla do servidor associado que, tem que conciliar seu trabalho diário com a responsabilidade pela gestão do Núcleo, organização de eventos, convênios entre outros, sem ao menos ter a possibilidade de uma compensação. O que se observou ao longo de várias gestões, é um falso moralismo, se escondendo por trás de ressarcimentos imorais e disfarçados.

Dessa forma, agradecemos a todos pela confiança, sabendo que estamos construindo um ASMPF forte, transparente e pautada na ética.

Parabenizamos todos os envolvidos pelo primeiro ano dessas grandes mudanças.

ASMPF/ASCOM – Brasília/DF, 10, agosto, 2018.

 

ASMPF

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

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