Os avanços e desafios para a melhoria da infraestrutura no Brasil vêm ocupando cada vez mais espaço nos debates acadêmicos, jurídicos e econômicos. Além de novos investimentos e da geração de renda e de empregos, a estruturação de novos empreendimentos no setor eleva a competitividade do País, reduzindo custos da produção e favorecendo a circulação de mercadorias. Com o objetivo de centralizar as discussões sobre o ambiente regulatório e o mercado nesse campo, o Instituto Brasiliense de Direito Público promove, no próximo dia 23 de março, a partir das 19h, o 4º Seminário Diálogos Estratégicos – O mercado de Infraestrutura no Brasil, que contará com a participação de alguns dos mais renomados profissionais do governo e da iniciativa privada.

“A pauta da infraestrutura tem sido, há tempos, apontada como uma das grandes turbinas para o desenvolvimento econômico nacional. Além de novos investimentos e da geração de renda e de empregos, a estruturação de novos empreendimentos no setor eleva a competitividade do País. No final, quem ganha é a população, que tem produtos mais baratos e pode desfrutar de serviços públicos de maior qualidade”, contextualiza Marco Aurélio Barcelos, coordenador da especialização em Concessões e Parcerias com a Administração Pública do IDP e organizador científico do evento.

Gilmar Mendes, presidente do TSE, ministro do STF e coordenador do Mestrado Acadêmico da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP); Moreira Franco, ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência da República, e Antonio Anastasia, senador, estarão presentes na sessão de abertura do evento.

Déficit de investimento

De acordo com Barcelos, o déficit de investimento na infraestrutura brasileira é notório e vários estudos comprovam a demanda por novas iniciativas, sejam públicas, sejam privadas. “Sabe-se hoje, aliás, que a convergência de esforços entre ambos os setores é fundamental para destravar novos empreendimentos, os quais são essenciais para a retomada do crescimento econômico, para a geração de empregos e para a redução do ‘custo Brasil’”, explica Barcelos.

“Sem a instituição de uma agenda coordenada e sem o funcionamento adequado das ferramentas jurídicas, os esforços que o governo e a iniciativa privada têm feito podem render poucos frutos e frustrar a expectativa da população em relação a novos investimentos e a melhores serviços”, complementa.

Iniciativas

O IDP está realizando outras iniciativas para o avanço do debate em relação a esse assunto, como é o caso da promoção do curso de pós-graduação em Concessões e Parcerias na Administração, cujo conteúdo, inédito no país, aborda de maneira interdisciplinar os diversos aspectos da infraestrutura brasileira, desde os entraves para os contratos públicos até as melhores estratégias para a celebração de parcerias.

“Outras medidas que o IDP adotará nessa seara envolvem a criação do Grupo de Estudos em Direito Público da Infraestrutura, que contará com a participação qualificada de alunos da Instituição e de profissionais externos convidados, bem como a realização regular de novos diálogos da infraestrutura, com os mais respeitados estudiosos e profissionais do País”, explica Barcelos.

Inscreva-se Aqui!

4-Diálogos-Estratégicos-Infraestrutura