INFORMATIVO: QUINTOS

INFORMATIVO: QUINTOS

A ASMPF realizou parceria com a ASSTJ e demais dirigentes de outras entidades da categoria para participar da contratação do escritório de advocacia do Ministro Aposentado Gilson Dipp, que ingressará na causa como amicus curiae, além da preparação de parecer técnico que será entregue pessoalmente a cada um dos ministros do STF.

Destacamos que a ASMPF, por intermédio de sua assessoria jurídica, já opôs Embargos de Declaração para que sejam sanadas as latentes inconstitucionalidades existentes na decisão.

Ressaltamos que o Recurso Extraordinário 638.115/CE, do qual a ASMPF não faz parte, encontra-se em fase de embargos. A modulação realizada, por ter repercussão geral, como é do conhecimento geral, é extremamente desfavorável aos interesses de significativa parcela dos nossos associados, quer sejam ativos ou inativos.

Assim sendo, a ASMPF, consciente da necessidade de se tomar alguma medida para resguardar o interesse do associado, aderiu a contratação do escritório retrocitado, vislumbrando a importância deste grande reforço a nossa causa.

A decisão de contratar o referido escritório decorreu da constatação de que o direito foi concedido em 2013 mediante decisão proferida, nos autos do Processo Administrativo STJ n. 04853, da relatoria do próprio Ministro Dipp.

Portanto, a contratação do Ministro Dipp é altamente estratégica, uma vez que detém conhecimento profundo da causa, além da grande possibilidade de ser recebido pelos Ministros do STF, podendo desta maneira realizar a defesa dos quintos.

Assim sendo, considerando que a contratação deste renomado escritório incidirá em alto custo, que foge dos limites disponíveis pela ASMPF para efetuar a contratação, que urge, tendo em vista a séria ameaça que paira sobre todos, é necessário o levantamento do valor per capta de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Deste modo, para aderir a contratação do Ministro Dipp é necessário ser associado à ASMPF, e assinar a autorização do desconto em folha (em anexo), para o mês de outubro, dos valores dos honorários, a princípio R$ 500,00 (quinhentos reais) por pessoa. Caso aumentem as adesões, o valor per capta poderá ser reduzido.

Precisamos contar com adesão maciça, o momento é de união em defesa dos quintos. Você que não é associado, associe-se e solicite o formulário de autorização, do valor per capta de R$ 500,00 (quinhentos reais), para desconto em folha de pagamento.

Em que pese, haver 9 (nove) Embargos interpostos (MPF/ ASMPF/ SINASEMPU/ FENAJUFE  e outras associações e sindicatos), precisamos garantir que sejam apreciados em plenário, infelizmente, a questão não é somente jurídica, é também política.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

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ASMPF

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