/NOTA DO CONSELHO FISCAL SOBRE A SUSPENSÃO DO REPASSE MENSAL À ASMPF/SÃO PAULO

NOTA DO CONSELHO FISCAL SOBRE A SUSPENSÃO DO REPASSE MENSAL À ASMPF/SÃO PAULO

A suspensão é temporária até que a situação se normalize

O Conselho Fiscal da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF vem a público informar que, resolveu autorizar a suspensão do repasse mensal do Núcleo Estadual de São Paulo – ASMPF-SP. A presente nota se faz necessária para minimizar desnecessários ruídos e desinformações que surgiram após a adoção da medida, pois não haverá nenhum prejuízo para os associados de São Paulo.

O motivo da suspensão foi o fato de que a composição da Diretoria desse Núcleo Estadual, no que se refere à gestão financeira e bancária, hoje, está incompleta. São necessários pelos menos dois diretores devidamente cadastrados junto à respectiva instituição bancária para que, do ponto de vista estatutário, possa ocorrer necessária ordenação financeira.

Após a renúncia do Tesoureiro do Núcleo, o Diretor-Adjunto, até o presente momento, não conseguiu se cadastrar para gerenciar a conta. Os motivos e alegações dos envolvidos foram respeitosamente recebidos, todavia, eles fogem às atribuições do Conselho Fiscal, sendo uma questão genuinamente interna. Importante: resolvido o impasse, ou seja, a regularização do cadastro junto ao banco, não haverá mais motivos para que a suspensão dos repasses continue.

O Conselho Fiscal informa que não aceitará que apenas um (a) Diretor (a) faça o gerenciamento da conta, pois, como dito, isso não atende aos ditames estatutários. Fora isso, não haverá juízo de valor sobre pessoas e atitudes.  Não é esse o papel do Conselho Fiscal.

Vale ressaltar, para que não haja nenhuma ruptura contratual, a orientação do Conselho Fiscal à Diretoria Executiva Nacional, responsável pela execução da medida, incluiu as seguintes premissas preventivas:

1) quitação do salário, benefícios e obrigações trabalhistas devidos à funcionária alocada junto à ASMPF-SP;

2) consulta à diretora do Núcleo da ASMPF-SP, acerca da existência de alguma obrigação assumida pela Diretoria de SP a ser paga nas próximas datas;

3) havendo alguma obrigação a ser paga, que seja informado, repassando os dados para que seja quitada diretamente pela Diretora Executiva Nacional;

4) que os valores remanescentes do repasse mensal sejam acautelados com rendimento em aplicação financeira e/ou poupança da nacional, até que a situação se resolva junto à Diretoria e o respectivo Banco; e

5) após solução do impasse pela Diretoria de São Paulo, os repasses sejam retomados imediatamente.

Ressalta-se que todas as prestações de contas do exercício de 2018 (Nacional e Núcleos Estaduais) estão disponíveis em: http://asmpf.org.br/prestacao-de-contas-2018/

 ASMPF

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