/ADMINISTRAÇÃO DEFERE PARCIALMENTE OS PLEITOS DA ASMPF, PARA MANTER CARGOS EXTINTOS

ADMINISTRAÇÃO DEFERE PARCIALMENTE OS PLEITOS DA ASMPF, PARA MANTER CARGOS EXTINTOS

Em ato publicado no Diário Oficial da União — PORTARIA PGR/MPU n.º 131, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019—, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, deferiu parcialmente pleito da ASMPF sobre a revogação da Portaria PGR/MPU n.º 83, de 16 de setembro de 2019.

Na decisão, o PGR manteve os cargos: Analista do MPU/Medicina/Dermatologista; Analista do MPU/Medicina/ Endocrinologista; Analista do MPU/Medicina/ Fisiatria; Analista do MPU/Medicina/Otorrinolaringologista. (Clique aqui)

Atendendo ao anseio dos servidores, em setembro do corrente ano, a presidente da ASMPF, Suely Masala, protocolou requerimento administrativo (clique aqui) ao então PGR, Alcides Martins, objetivando revogação parcial ou total de diversas portarias publicadas em setembro/2019, entre elas a Portaria n.º 83.

No documento, a associação indicou que a portaria alterou atribuições de investidura dos cargos das carreiras de analista e técnico no Ministério Público Federal da União, além de extinguir cargos existentes — vários da área da saúde — e determinar a criação de novos cargos no âmbito do órgão. Apontou também, que nenhum estudo de viabilidade administrativa ou econômica, e tão pouco o interesse público foi base para justificar a extinção de cargos, considerando-a arbitrária.

Outros cargos, como o de Analista de Planejamento e Orçamento, que foi transformado em Analista de Gestão Pública, foram mantidas as mudanças, especialmente por recebermos o pleito dos servidores que julgaram um benefício.

A ASMPF agradece o empenho da Administração, ao analisar com sensibilidade, atendendo o pleito desta associação.

Continuaremos debatendo pontos polêmicos com a Administração no sentido de buscar melhorias aos servidores.

ASMPF

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES