/ASMPF PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DAS ENTIDADES COM O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, AUGUSTO ARAS

ASMPF PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DAS ENTIDADES COM O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, AUGUSTO ARAS

Na segunda-feira (28), a presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal -ASMPF, Suely Masala, participou da primeira reunião, das entidades de classe do Ministério Público da União, com Procurador-Geral da República, Augusto Aras; a reunião faz parte do compromisso, do PGR, em manter diálogo com todas as entidades representativas dos servidores do MPU.

As entidades defenderam relevantes temas, entre eles: Revogação de portarias; Recomposição inflacionária; Plan-Assiste, Direito de Advogar; Isenção do IR no abono permanência; Acesso às informações do relatório do Grupo de Trabalho das carreiras e Isonomia entre MPU e CNMP.

Augusto Aras ouviu atentamente e se comprometeu analisar minuciosamente os temas apresentados.

a) Plan-Assiste

Augusto Aras informou que uma auditoria no plano está em andamento, mesmo assim, comprometeu-se a fornecer, a ASMPF, acesso aos dados do Plan-Assiste para realização de um novo estudo atuarial.

As entidades pleitearam a suspensão do reajuste do plano previsto para janeiro de 2020, até resultado final do novo estudo atuarial, cujo resultado poderá proporcionar alternativas diversas e menos impactantes, daquelas que já foram propostas pelo Conselho Gestor.

No tocante ao espaço representativo para as entidades, no Conselho Gestor do Plan-Assiste, Dr. Augusto Aras se comprometeu a providenciar a alteração na composição dos conselhos.

b) Recomposição Inflacionária (Data-Base)

O PGR se comprometeu a encaminhar o PL ao Congresso Nacional e encampá-lo dentro da CN.

c) Direito de Advogar

Dr. Augusto Aras estudará a situação para conversar melhor com as entidades sobre o assunto.

d) Incidência do IR sob o abono permanência

Ao ser informado que há sentença favorável aos servidores suspendendo a cobrança, o PGR analisará a situação para deliberar melhor com as entidades sobre o assunto.

e) Portarias publicadas em setembro de 2019

Dr. Augusto Aras informou que a Secretaria Geral está tomando as providências em relação ao assunto.

f) Demissões

As entidades trataram superficialmente sobre alguns casos de demissões que consideravam injustas. Assim, restou acordado que uma nova reunião será agenda, para tratar especificamente do assunto.

g) Reuniões Periódicas

O PGR se comprometeu a realizar reunião mensal, com todas as entidades representativas dos servidores do MPU.

Dr. Aras reafirmou o compromisso com todas as pautas, dos servidores, apresentadas durante a campanha ao cargo.

Entidades presentes na reunião: ASMPF, ASMIP; SINDMPU, SINDJUS-DF, ASEMPT; ASCNMP; AGEMPU; FENAJUFE.

ASMPF

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