/CONSELHO FISCAL DA ASMPF CUMPRE CRONOGRAMA E ANALISA PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONSELHO FISCAL DA ASMPF CUMPRE CRONOGRAMA E ANALISA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Conselho Fiscal se reuniu entre 18 e 20 de outubro e emite algumas orientações

Em cumprimento ao art. 18, inciso I, do Estatuto Social da ASMPF, o Conselho Fiscal da ASMPF se reuniu em Brasília entre os dias 18 e 20 de outubro.

O inciso I do art. 18 do Estatuto Social estabelece que o Conselho Fiscal deve se reunir a cada 03 (três) meses, por provocação de seu Presidente, a fim de apreciar e emitir parecer sobre assuntos de sua competência.

Diante disso, o Conselho Fiscal da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF se reuniu com o objetivo de dar sequência e iniciar a conclusão dos trabalhos de análise, elaboração de relatórios e dos pareceres conclusivos para apresentar na Assembleia Geral Ordinária no ano 2020.

Todos os Núcleos estaduais e a Diretoria Executiva Nacional apresentaram suas prestações de contas referentes ao segundo trimestre de 2019 e, diante do analisado, o Conselho Fiscal emitiu recomendações a 05 (cinco) núcleos, mas que versam especificamente a melhorias da administração financeira, de forma que as contas destes núcleos apresentaram conformidade, assim como os demais núcleos e a diretoria executiva.

O único problema que o Conselho Fiscal detectou ficou por conta do Núcleo de São Paulo, pertinente a administração anterior. Ocorre que, conforme já é sabido por todos, a Assembleia Geral Ordinária da ASMPF realizada em 24 de abril do corrente ano, foi deliberado pela AGO a cassação do mandato da diretoria do núcleo de São Paulo. A gestão da ASMPF em São Paulo teve as contas de 2018 reprovadas, e a ex-diretora foi notificada para restituir o valor estimado em R$ 49.353,91.

O Conselho Fiscal tomou conhecimento, por meio da nova Diretoria de São Paulo que, mesmo com o mandato cassado, a ex-diretora continuou a operar a conta da associação de modo solitário. O Estatuto Social da ASMPF veda a administração financeira de modo solitário, sendo necessária a presença de um diretor e um tesoureiro para movimentação da conta bancária.

No mês de junho/2019, quando a ex-diretora já estava cassada, e o núcleo estadual estava sob intervenção, a ex-diretora retirou R$ 1.750,00 (Clique aqui). Este ato já denota, em tese, má fé, uma vez que a ex-diretora já tinha conhecimento acerca da perda do mandato, amplamente divulgado, inclusive no próprio site eletrônico da ASMPF em São Paulo  sobre a suspensão dos seus direitos associativos por decisão da AGO, mas ainda assim, emitiu um cheque sem fundos da associação em 01/07/2019 (Clique aqui), no valor de R$ 1.400,00, nominal a profissional autônomo (dentista), de acordo com documento apresentado pelo Núcleo de São Paulo. Este cheque sofreu reapresentação em 14/08/2019, sendo devolvido pela segunda vez, negativando o CNPJ da associação junto ao SERASA. Segundo apurou-se, ex-diretora, depois, fez o pagamento à profissional em particular. Até o presente momento a ASMPF/SP não recebeu este cheque para apresentar ao banco a fim de restabelecer o CNPJ junto ao comércio.

Além destes fatos, a nova Diretoria da ASMPF/SP descobriu que a ex-diretora pagou alguns alugueis e condomínios, ao que tudo indica, com os recursos da associação por meio de DOC (Clique aqui). O jurídico da ASMPF/SP está verificando de quem é a propriedade do imóvel, visto que o pagamento de despesas da sala da ASMPF/SP é feito por meio de GRU. Todos estes fatos e documentos serão apresentados em assembleia da entidade.

A nova diretoria da ASMPF em São Paulo foi empossada em 18/06/2019, mas teve muita dificuldade com o banco em que o núcleo detém a conta corrente, para transferência da titularidade para os novos diretores. Contudo, verifica-se que o ato da ex-diretora ultrapassou limites, vez que emitiu cheques, sacou numerários e comprou itens com cartão de débito do núcleo estadual mesmo quando outra diretoria já estava eleita e empossada.

Ainda, a nova diretoria da ASMPF em São Paulo ainda teve que lidar com o fato de que a ex-diretora, antes de sair, retirou todos os contratos, documentos e deletou os arquivos do computador da associação. A ex-diretora já foi notificada para devolver documentos da associação (Clique aqui). Uma ação judicial está sendo elaborada para que tudo possa ser devolvido para o arquivo da ASMPF/SP.

Quanto às prestações de contas relativas ao segundo trimestre dos núcleos estaduais e da Diretoria Executiva serão disponibilizados para consulta de todos associados.

O Conselho Fiscal agradece o empenho dos diretores dos Núcleos estaduais e da Diretoria Executiva na prestação de contas referentes ao segundo trimestre/2019, e se coloca à disposição para tirar dúvidas ou prestar esclarecimentos através do endereço eletrônico: conselhofiscal.asmpf@gmail.com

ASMPF
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