QUINTOS: A LUTA CONTINUA E ESTÁ MARCADA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO

QUINTOS: A LUTA CONTINUA E ESTÁ MARCADA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO

Comunicamos aos nossos associados e servidores do Ministério Público Federal, que o possível julgamento dos Embargos de Declaração dos Quintos estará em pauta na sessão do dia 25 de outubro (quarta-feira), no Supremo Tribunal.

Em representação aos seu associados e buscando defender os interesses dos servidores do Ministério Público da União, a ASMPF marcou presença nas sessões que ocorreram no dia 18 e 19 de outubro, junto com o SINDJUS-DF, ASEMPT e demais representantes da categoria para acompanhar o julgamento, porém, em nenhum dia, houve a análise feita pelos ministros.

A ASMPF estará presente na próxima quarta-feira, na esperança de que o STF delimite a eficácia subjetiva de sua decisão, de modo a prestigiar a manutenção dos pagamentos dos Quintos, fundado em decisões judiciais com trânsito em julgado já certificado ou em decisões administrativas.

Saliente-se que a ASMPF, em conjunto com sua assessoria jurídica prestada pelo escritório Estillac & Rocha Advogados, bem com através da contratação do escritório de advocacia do Ministro Aposentado do STJ, Gilson Dipp, realizou ardoroso trabalho jurídico/político perante o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal, a fim de preservar as garantias constitucionais da segurança jurídica e da coisa julgada.

A luta pelos Quintos continua! Precisamos mostrar nossa união em todas as sessões e não podemos ser vencidos pela demora e pelo cansaço. Convocamos todos os servidores para participar da sessão no plenário que ocorrerá às 14h, dia 25 de outubro!

Vamos nos unir e encher o plenário mais uma vez! A luta continua. Contamos com a sua presença.

ASMPF

Deixe uma resposta