/QUINTOS: ASMPF E DEMAIS ENTIDADES DELIBERAM SOBRE O JULGAMENTO DOS QUINTOS NO STF

QUINTOS: ASMPF E DEMAIS ENTIDADES DELIBERAM SOBRE O JULGAMENTO DOS QUINTOS NO STF

Na tarde desta quarta-feira (22/05) a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF e demais entidades representativas do Ministério Público da União e do poder Judiciário reuniram-se em audiência com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em defesa dos Quintos.

 O Presidente do STF sinalizou que o julgamento dos embargos de Declaração concernente aos Quintos ocorrerá no dia 30 de maio, horário vespertino – 19ª Sessão Extraordinária. As entidades destacaram a importância da segurança jurídica, na preservação da coisa julgada e da decadência.

 A ASMPF estará presente no julgamento dos Quintos, na esperança de que o STF delimite a eficácia subjetiva de sua decisão, de modo a prestigiar a manutenção dos pagamentos dos Quintos.

 Destarte, a ASMPF conclama os servidores do MPU  a comparecer no dia 30 de maio, às 14h, ao plenário do STF, para defender os Quintos.

ASMPF

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