/QUINTOS: JULGAMENTO É AGENDADO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO

QUINTOS: JULGAMENTO É AGENDADO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO

Após ser retirado do plenário virtual, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski (STF), o RE 638.115 – concernente aos QUINTOS – será julgado em plenário presencial, a pauta foi incluída pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A sessão está agendada para o dia 26 de setembro – horário vespertino – 35ª Sessão extraordinária.

A ASMPF estará presente no julgamento dos Quintos, na esperança de que o STF delimite a eficácia subjetiva de sua decisão, de modo a prestigiar a manutenção dos pagamentos dos Quintos, fundado em decisões judiciais com trânsito em julgado já certificado ou em decisões administrativas agasalhadas pela decadência.

Destarte, a ASMPF conclama os servidores do MPU a comparecerem no dia 26 de setembro, às 14h, ao plenário do STF, para defender os Quintos.

ASMPF

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES