Reajuste referente a 11 dias de julho deve ser pago em folha suplementar.

De acordo com informações obtidas na Secretaria de Gestão de Pessoas da PGR (Procuradoria-Geral da República) está previsto para o dia 5 de agosto o pagamento, em folha suplementar, da parcela do reajuste relativo ao mês de julho. Como a sanção do Projeto de Lei ocorreu somente no dia 21, será pago o valor referente aos últimos 11 dias do mês.

A partir de agosto a remuneração dos servidores do MPU (Ministério Público da União) e do (Conselho Nacional do Ministério Público) será paga, em sua totalidade (30 dias), com a reposição de 3%, sobre o VB (Vencimento Básico) e 104% em cima da Gampu (Gratificação de Atividade do Ministério Público da União), conforme a Lei 13.316/2016.

Em novembro de 2016 será implementada a segunda parcela do reajuste, sendo 5% sobre o VB e 108% sobre a Gampu. Vale lembrar que as parcelas não são cumulativas e serão implementadas de forma progressiva até 2019 (Confira aqui a tabela com as parcelas previstas para 2017, 2018 e 2019).

Auxílios alimentação e creche – Conforme divulgado no site em 21 de julho, em resposta a um pedido do Sinasempu o Secretário-Geral do MPU, Blal Yassine Dalloul, informou que o pagamento dos auxílios com o reajuste previsto nas portarias N° 12/2016 e 13/2016, ocorrerá na folha de agosto.

Em fevereiro de 2016, a PGR emitiu as portarias N° 12/2016 e 13/2016, em que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, fixou em R$ 884,00 reais o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar em R$ 699,00 reais, com efeitos financeiros a partir de março de 2016, observado a existência de dotação orçamentária. Mas, até então, os reajustes não foram efetivados e o Sinasempu, mais uma vez, cobrou a implementação dos referidos reajustes.

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Publicado originalmente no site Sinasempu, 29 de julho de 2016 – 09:47

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