A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (29) foi encerrada sem a apreciação dos embargos de declaração referentes ao RE 638.115 (Quintos).

Os debates desta tarde giraram em torno da inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina o uso do Amianto, no qual se alongou demais pela temática. Deu-se por encerrada às 17horas, em virtude da sessão administrativa que ocorreria posteriormente.

A conselheira Francisca Cosmo da Silva, do Conselho Deliberativo da ASMPF esteve presente durante toda sessão no plenário acompanhando de perto, junto com os demais representantes da categoria, as notícias e possibilidades de julgamento dos Embargos de Declaração dos Quintos para essa semana.

Os comentários dentro do plenário é que amanhã, quinta-feira (30), serão julgados três processos com base semelhantes, o que torna o julgamento destes mais rápidos, fazendo com que as chances de julgamento do RE 638.115 mais executável.

Representantes das categorias acreditam que dia 19 de dezembro também seja uma possível data para o debate dos Quintos dentro do plenário. Nesta data será o último dia de sessão do ano e a possibilidade de julgamento para 2017 ainda é existente.

 

ASMPF

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