ASMPF AJUIZARÁ NOVA AÇÃO: RECONHECIMENTO DA GAMPU COMO VENCIMENTO

Em consonância com recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecida no Recurso Especial (REsp) 1585353/DF, a ASMPF ajuizará ação para que a GAMPU seja reconhecida como vencimento, incluindo-a…

Continuar lendo ASMPF AJUIZARÁ NOVA AÇÃO: RECONHECIMENTO DA GAMPU COMO VENCIMENTO

ASMPF PATROCINA NOVA AÇÃO

DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS, SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Decisão importante julgada no STF, com repercussão geral, garante aos servidores do Ministério…

Continuar lendo ASMPF PATROCINA NOVA AÇÃO

DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO CRECHE (2003 – 2012)

Em decorrência, do trânsito em julgado nas ações nºs. 2005.34.00.032759-4 e 0021444-89.2012.4.01.3400, restou garantido o direito a devolução do imposto de renda cobrado sobre o auxílio creche, para o período…

Continuar lendo DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO CRECHE (2003 – 2012)

ASMPF PATROCINA AÇÕES VISANDO O DIREITO DE ESCOLHA ENTRE A COMPENSAÇÃO DO BANCO DE HORAS OU PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS

O regime jurídico dos servidores não permite a imposição de banco de horas. Esta forma de compensação somente poderia ser implantada mediante acordo, ou convenção coletiva de trabalho, o que…

Continuar lendo ASMPF PATROCINA AÇÕES VISANDO O DIREITO DE ESCOLHA ENTRE A COMPENSAÇÃO DO BANCO DE HORAS OU PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS

ASMPF patrocina ações visando restituição do IR sobre abono permanência.

O Ministério Público da União vem incluindo o abono permanência na base de cálculo do imposto de renda, sob o argumento de que tal rubrica é tributável, gerando, com isso,…

Continuar lendo ASMPF patrocina ações visando restituição do IR sobre abono permanência.

ASMPF DISPONIBILIZA SUA ASSESSORIA JURÍDICA PARA AJUIZAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA – GAS, NA APOSENTADORIA

A Lei 11.416, de 2006, instituiu a Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, devida aos servidores ocupantes dos cargos de técnico judiciário e analista judiciário, cujas atribuições estejam relacionadas…

Continuar lendo ASMPF DISPONIBILIZA SUA ASSESSORIA JURÍDICA PARA AJUIZAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA – GAS, NA APOSENTADORIA

ASSOCIADOS DA ASMPF PODEM PROPOR AÇÃO JUDICIAL PARA REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO (21,3%) E VPNI.

É de conhecimento público e notório que há anos as remunerações dos servidores públicos federais não sofrem revisão através de índices aplicados por meio de revisão geral, em uma nítida…

Continuar lendo ASSOCIADOS DA ASMPF PODEM PROPOR AÇÃO JUDICIAL PARA REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO (21,3%) E VPNI.