Reconhecido nacionalmente como um dos mais importantes eventos acadêmicos na área do Direito, o XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de novembro, está com as inscrições abertas. O encontro, vai abordar, neste ano, o tema: “Questões estruturantes do constitucionalismo brasileiro contemporâneo: pacto federativo, segurança pública, sistema político e Direitos Fundamentais”. Autoridades da área jurídica e política do País vão debater as principais questões ligadas aos reflexos produzidos na sociedade brasileira pela Constituição de 1988, a qual representa marco histórico da transformação da Nação brasileira em Estado Constitucional, tendo os direitos fundamentais por elemento estruturante de uma sociedade plural, democrática e republicana.

Nesse contexto, serão contempladas questões que se revelam indissociáveis de um Brasil que atingiu a maturidade democrática, mas que convivem com contradições inerentes à pós-modernidade: pacto federativo, meio ambiente, investimentos públicos, infraestrutura, Direitos Humanos, separação de poderes, desenvolvimento econômico e social, republicanismo, eficiência da Administração Pública, saúde, educação e progresso tecnológico são algumas das questões que serão debatidas no evento acadêmico.

Integrar ao debate acadêmico o conhecimento político, a partir da perspectiva dos atores constitucionalmente legitimados (Governadores, Ministros Dias Toffoli (STF), Gilmar Mendes (STF), Teori Zavascki (STF), Luiz Roberto Barroso (STF), Parlamentares Constituintes), enriquece a função propositiva do evento. Não se quer apenas debater teoricamente os temas centrais do seminário, mas traduzir as ideias em proposições que possam amadurecer nossa democracia.

Serviço:

Datas e horários:

Dia 9 de novembro:  18h30 às 21h30

Dia 10 de novembro:  09h às 17h45

Dia 11 de novembro:  09h às 17h30

Local: Auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC – SGAS W 5 Bloco C – Lote 65 – Asa Sul – Brasília – DF

Realização: Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP

Taxa de inscrição:

Profissionais – R$ 300

Alunos e ex-alunos do IDP e estudantes de outras instituições – 5kg de alimentos não perecíveis, exceto sal.