ASMPF DIVULGA RELATÓRIO SOBRE AVALIAÇÕES DE DADOS RELACIONADOS AO PLAN-ASSISTE
Relatório é fruto da análise de dados em parceria com a HEALTHBIT.
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF informa que, atenta aos problemas dos servidores do MPU, e que, na busca por soluções diante da situação apresentada pela cúpula administradora do Plan-Assiste, desde o ano passado (2019) buscou soluções junto à Secretaria-Geral do MPU e à diretoria do Plan-Assiste.
Na terça-feira (13/10/2020) a diretoria do Plan-Assiste convocou reunião com todos os gerentes do Programa de Saúde para anunciar mudança no modo de contribuição e de coparticipação a partir de 1º de janeiro de 2021, formalizando este anúncio em 15/10/2020 a todos os beneficiários por meio de notícia na intranet [https://portal.mpf.mp.br/intranet/informa/2020/administrativas/plan-assiste-tera-novas-regras-de-contribuicao-e-de-coparticipacao-a-partir-de-1o-de-janeiro-de-2021] e rede interna de comunicação.
Desde então, a associação vem recebendo inúmeras mensagens de descontentamento e repúdio dos seus associados, bem como de servidores de todos os Ramos do MPU, especialmente os mais idosos, contra o modo de contribuição e de coparticipação dos beneficiários.
A ASMPF se soma às manifestações, entendendo que a mudança imposta pelo Programa de Saúde não reflete a premissa dos seus fundamentos, que assevera “Ao contrário das Operadoras de Planos Privados de Saúde, que visam obter lucros financeiros, o Programa de Saúde do MPU se pauta na lógica da solidariedade. Assim, uma parcela da receita é revertida em benefício aos seus usuários.” Fonte: http://www.planassiste.mpu.mp.br/historia/institucional/sobre-o-plan-assiste
Ao longo dos seus quase 28 anos, o Programa de Saúde do MPU sempre se sustentou do modo contributivo estabelecido até hoje, apesar de sabermos que parte dos beneficiários possuem maior privilégio que outros, como observamos na tabela a seguir:
*Adaptado da tabela disponível na pág. 10 do documento (anexo)
Percebe-se que ao longo destes quase trinta anos, apesar desse modelo desigual, o Plan-Assiste sobreviveu com o modo de contribuição, porém, nos últimos quatro anos verificou-se problema, possivelmente de gestão, especialmente o modo desigual de contribuição. Os beneficiários não podem ser penalizados por isso, especialmente os mais humildes.
Neste ponto, vale destacar a importância da atualização do site do Plan-Assiste, uma vez que, para subsidiar essa matéria, precisamos vasculhar muito em busca de informações precisas.
O site do Plan-Assiste carece de transparência, como exemplo citamos as atas das reuniões do Conselho Gestor, verifica-se que a última ata publicada data de 25/10/2018. Quanto às prestações de contas, não encontramos, especialmente balancetes anuais, entre outros documentos relevantes.
O MPU possui inúmeros servidores qualificados que, de posse das informações, poderão se manifestar, apresentar sugestões, e até mesmo ajudar na fiscalização, objetivando sanear as finanças, e auxiliar no progresso do Programa de Saúde.
Pelo que consta na página do Plan-Assiste, o Programa de Saúde do MPU é uma Autogestão patrocinada pela União, que contribui com um valor per capita de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais).
Segundo informação extraída da Pauta da 32ª reunião do Conselho Gestor do Plan Assiste (anexo), os beneficiários do Plano totalizaram 36.498 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito) vidas em 14/07/2020 e os aportes orçamentários anuais totais da União, perfaz valor de R$ 102.797 milhões. Essa informação é importante para que saibamos que o valor investido no Programa não é pouco, ainda mais se somarmos a contribuição e coparticipação dos beneficiários.
Precisamos esclarecer que em 3 de outubro de 2019, a ASMPF se reuniu com o Secretário-Geral do MPU, à época Eitel Santiago, a fim de contribuir por melhorias ao Programa de Saúde, e propôs uma audiência pública, o que aconteceu no dia 08/10/2019. Nesta mesma reunião, a ASMPF pleiteou a participação das entidades de classe no Conselho Gestor do Plan-Assiste, de modo igualitário, ou seja, 1 procurador/1 servidor, conquistando pelo menos 02 (dois) assentos aos servidores.
Apesar de a ASMPF ter conquistado dois assentos no Conselho Gestor, a associação entende ainda estar muito distante da realidade, uma vez que o número de beneficiários servidores é muito superior ao de membros. Não há porquê manter essa disparidade considerando haver servidores gabaritados e capazes de contribuir na gestão de tão importante programa de saúde.
Na época da reunião, apresentamos a empresa parceira da ASMPF e ASMIP (HEALTBIT), que se dispôs a avaliar a situação do Plan-Assiste e, mediante termo de compromisso, resguardando o sigilo, os dados foram avaliados e apresentados no mês de abril de 2020 (anexo). Todavia, observamos que os relatórios apresentados pela empresa não foram divulgados pelo Plan-Assiste, nem mesmo os apontamentos foram citados ou respondidos.
Vários casos apontados no Relatório da HEALTBIT informaram a oneração ao Programa de Saúde, de forma que se evidencia a necessidade de apuração.
Apenas a título de ilustração consta no relatório (anexo) situações inusitadas, além de problemas com eventos de alto custo: “O primeiro caso possui uma internação e eventos de alto custo, o que tende a uma realização maior de exames. Entretanto, no dia 20/04/2018 foram realizadas sequências de 42 testes de sódio, 42 testes de glicose e 42 de potássio, além de outros exames com repetições menores” [pág. 26]; “(…)existem 8 consultas com mesmo valor realizadas em 16/02/2019 (…) pelo mesmo paciente(…)” [pág. 25]; Em 01/08/2018 “(…) vemos 12 consultas eletivas e 2 consultas com nutricionista lançadas no mesmo dia e prestador, para o mesmo beneficiário. Este beneficiário possui, no histórico completo de 01/2017 a 06/2019, R$ 11.506,11 de sinistro, com 44 consultas, 152 linhas de exames e nenhuma internação.” [pág.24]; “Um ponto de verificação comum é a possibilidade de envio de mais de uma conta similar no mesmo dia. Isto é algo complexo de se parametrizar, já que saúde é um tema complexo e muitas vezes procedimentos podem ser repetidos. No caso do Plan Assiste, existem números acima do esperado para casos de possíveis repetições, o que pode indicar pontos para verificação mais detalhada em relação à abordagem de alguns prestadores.” [pág. 24].
Outro ponto que muito chama à atenção é o discorrido na página 28 do Relatório: “Foram identificados R$ 19 milhões de custos, em sua maioria relacionados a procedimentos odontológicos, home care e exames não cobertos. Abaixo 10 maiores linhas por código TUSS.”, ou seja, percebe-se utilização do home care indiscriminadamente, além de exames não cobertos pelo Plan-Assiste, mesmo assim tais custos sendo repassados aos beneficiários. A pergunta que fica: Se não são cobertos pelo plano, quem autorizou?!!!!
É bom que fique esclarecido que, apesar de conseguirmos elaborar este relatório em parceria com a HEALTBIT, este não foi completo, considerando que várias chaves não foram fornecidas pelo Plan-Assiste, não permitindo aprofundar-se e descobrir maiores problemas.
Enfim, percebe-se a necessidade de o Plan-Assiste adotar um sistema capaz de detectar os gargalos e atuar preventivamente contra situações que levam à insolvência.
Sabemos e destacamos a competência dos colegas envolvidos na administração do Programa de Saúde, e estes não podem ser responsabilizado, uma vez que o Plan-Assiste cresceu, mas os sistemas eletrônicos de controle e administração não evoluíram na mesma proporção.
Existe sistema disponível, especializado em plano de saúde, ou seja, várias empresas oferecem este tipo de serviço, e seria possível se economizar algo em torno de R$ 8 milhões. Não se entende porque continuamos a correr riscos como os dos tipos apontados pela HEALTBIT (https://www.healthbit.com.br/home).
A ASMPF continua atenta e disposta a contribuir pela melhoria do Plan-Assiste.
ASMPF
UNINDO, INOVANDO E CRESCENDO!
