Caros associados,
A ASMPF informa que recebeu da administração a listagem da base de cálculo dos 13,23% dos servidores filiados e dará início ao processo de execução.
As sentenças de ações coletivas conquistadas por sindicatos valem para toda categoria. Assim, os servidores do MPU contarão com o apoio da assessoria jurídica para o recebimento dos valores oriundos desse direito.
Os associados já podem consultar os valores a receber através dos telefones: (61) 3105 5756 ou (61) 3043 8297 (Luís ou Thelma).
A ASMPF solicitará, semanalmente, à administração do MPF, a planilha da base de cálculos dos novos associados e após a entrega desse documento, encaminhará ao calculista, que já se comprometeu em disponibilizar os valores a receber, em aproximadamente 10 dias.
Por ser extremamente dispendioso, a ASMPF patrocinará os cálculos (R$ 400,00) e as custas iniciais de execução (R$ 957,69) para os associados que encaminharem a documentação (RG, CPF, Procuração assinada e Declaração de Hipossuficiência-facultativa). Todavia, não se responsabilizará por eventual ônus sucumbenciais.
Os servidores do MPT, MPM e MPDFT, além do RG, CPF, Declaração de Hipossuficiência (facultativa) e Procuração assinada (solicitar a procuração do seu órgão: no e-mail: juridico@asmpf.org.br), também deverão encaminhar a ficha financeira de maio/2003 a dezembro de 2018.
A ASMPF disponibilizará a todos associados declaração de hipossuficiência para cobertura de eventuais ônus sucumbenciais. Destaca-se que esta declaração é facultativa.
Para dar seguimento a execução, a ASMPF solicita que TODA documentação seja encaminhada EXCLUSIVAMENTE para o endereço de e-mail: juridico@asmpf.org.br.
Se no período entre maio/2003 à dezembro/2018, você trabalhou em órgão diverso ao MPF, deverá requerer a ficha financeira do período trabalhado e entregar junto à documentação.
A ASMPF ressalta que, quanto antes for enviada a documentação, mais rápido será encaminhada à empresa contábil para elaboração dos cálculos.
A assessoria jurídica está à disposição para dirimir eventuais dúvidas por meio do agendamento de plantão na sede da associação (61) 3105 5756 / (61) 3043 8297, que acontece todas às segundas-feiras e quartas-feiras ou através do e-mail: contato@estillacrocha.com.
A ASMPF vem empenhando diligentemente todos os esforços para oferecer cada vez mais um trabalho de excelência aos seus associados, bem como a manutenção e ampliação dos direitos de toda categoria de servidores do MPU.
Segue modelos: (clique para fazer download):
Declaracao de Hipossuficiencia 13,23%
Procuração ER Advogados – ASMPF – 2022 – 13,23%
Procuração ER Advogados – MPM – 13,23%
Procuração ER Advogados – MPT -13,23%
Procuração ER Advogados MPDFT- 13,23%