Caros associados,
A ASMPF informa que recebeu da administração a listagem da base de cálculo dos 13,23% dos servidores filiados e dará início ao processo de execução.
As sentenças de ações coletivas conquistadas por sindicatos valem para toda categoria. Assim, os servidores do MPU contarão com o apoio da assessoria jurídica da ASMPF para o recebimento dos valores oriundos desse direito.
Os associados já podem consultar os valores a receber através do telefone: (61) 3043 8297 (Luís ou Thelma).
A ASMPF solicitará, semanalmente, à administração do MPF, a planilha da base de cálculos dos novos associados e após a entrega desse documento, encaminhará o material ao calculista, que já se comprometeu em disponibilizar os valores a receber em, aproximadamente, 10 dias.
Por ser extremamente dispendioso aos servidores, a ASMPF patrocinará os cálculos (R$ 400,00) e as custas iniciais de execução (R$ 957,69) para os associados que encaminharem a documentação (RG, CPF, Procuração assinada e Declaração de Hipossuficiência-facultativa). Todavia, não se responsabilizará por eventual ônus sucumbenciais.
A ASMPF disponibilizará a todos os associados, declaração de hipossuficiência para cobertura de eventuais ônus sucumbenciais. Destaca-se que esta declaração é facultativa.
Para dar seguimento a execução, a ASMPF solicita que TODA documentação seja encaminhada EXCLUSIVAMENTE para o endereço de e-mail: juridico@asmpf.org.br.
Segue modelos:(clique para fazer download)
– Declaracao de Hipossuficiencia 13,23%
– Procuração ER Advogados – ASMPF – 2022 – 13,23%
– Ficha de Filiação Editavel
Se no período entre maio/2003 à dezembro/2018, você trabalhou em órgão diverso do MPF, deverá requerer a ficha financeira do período trabalhado junto a este outro ramo e/ou instituição judiciária e entregar com a documentação acima solicitada.
A ASMPF ressalta que, quanto antes for enviada a documentação, mais rápido será encaminhada à empresa contábil para elaboração dos cálculos.
A assessoria jurídica está à disposição para dirimir eventuais dúvidas por meio do agendamento de plantão na sede da associação, telefone (61) 3043 8297, que acontece todas às segundas-feiras e quartas-feiras ou através do e-mail: contato@estillacrocha.com, aos cuidados da Dra. Cleiciana.
A ASMPF vem empenhando diligentemente todos os esforços para oferecer cada vez mais um trabalho de excelência aos seus associados, bem como a manutenção e ampliação dos direitos de toda categoria de servidores do MPU.
