Na segunda-feira (29), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF, em conjunto com os demais representantes das entidades do MPU (ASMIP/ASEMPT/SINDMPU), se reuniu com o Conselho Gestor do Plan-Assiste, com o propósito de ouvi-lo a respeito dos assuntos pautados: a) reajuste do percentual de coparticipação; b) fundo garantidor c) medidas tomadas perante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus; d) auditoria.
Reajuste do percentual de coparticipação
A ASMPF buscou esclarecimentos sobre o reajuste do limite da coparticipação que, segundo noticiado pelo Plan-Assiste, será atualizado bimestralmente pelo IPC. A ASMPF argumentou que os servidores não possuem reajuste salarial anualmente e, sequer bimestralmente, de modo a estarem em uma situação de incerteza financeira, especialmente porque o índice já sofreu reajuste de 5% para 7,5%.
Foi esclarecido pela Diretoria do Plan-Assiste que compete ao Conselho Gestor alterar qualquer forma reajuste, e informou que há uma suspensão da correção por motivo da crise sanitária causada pelo novo coronavírus, e que devido a isso, culminou em um deficit da ordem de 15 milhões.
Fundo Garantidor
A entidade pediu esclarecimentos sobre o funcionamento do Fundo Garantidor instituído, e se ele cobrirá as dívidas dos seus titulares falecidos. A Diretoria do Plan-Assiste informou que este fundo passou a vigorar a partir de janeiro/2020, e as dívidas pretéritas não estarão contempladas. Que este fundo servirá para cobrir dívidas dos titulares falecidos a partir do ano de 2020. Ou seja, todo o saldo devedor constituído até 31/12/2019 continuará a ser tratado como sempre foi: no caso de morte do titular, será preferencialmente abatido das verbas de pessoal, transferido para o pensionista remanescente ou, como última alternativa, levada a espólio. Veja aqui a Norma Complementar Nº 15/2019 que trata do assunto. (Anexa)
Medidas tomadas diante da crise sanitária causada pelo novo coronavírus
Questionado sobre as iniciativas sanitárias voltadas para os terceirizados, o Plan-Assiste recebeu uma demanda do MPF/RO, questionando sobre a preservação da saúde dos servidores terceirizados, e que estes deveriam ser atendidos de alguma forma. Que, diante dessa situação, o Plan-Assiste recorreu a AUDIN a fim de buscar uma solução, assim autorizando um auxílio (testagem COVID-19) fundamentado no interesse da Administração. Por exemplo, os servidores terceirizados lotados no Plan-Assiste ou outro setor qualquer, pode ser testados pelo MPF, a fim de prevenir o contágio da equipe. O auxílio não sairá do orçamento do Plan-Assiste, de forma que foi criada uma rubrica no MPF para cobrir estes custos.
Ainda, a Diretoria do Plan-Assiste informou:
Que o MPF está custeando os exames para COVID-19, e que está em estudo as testagens rápidas, e que possivelmente ainda nesta semana deve iniciar a cobertura nos estados.
Nesta pandemia foi contabilizado:
103 internados em UTI;
14 óbitos, sendo 1 servidor, os demais, todos dependentes maiores de 60 anos;
1.042 diárias de UTI, gerando um custo de aproximadamente 10 milhões;
1.300 atendimentos ambulatoriais.
A Telemedicina foi implantada inicialmente na área de psicologia e psiquiatria, e hoje já atende todas as especialidades, com marcação de atendimento por data e hora previamente. Houve um atendimento de UTI móvel aérea do Pará para o Distrito Federal, que isto custou algo em torno de R$ 125 mil; o programa incluiu no Distrito Federal os hospitais de Águas Claras e DFStar, para ampliar o atendimento aos casos de COVID-19.
Quanto às carteirinhas, o problema com a entrega é um fator novo, pois eram enviadas às Procuradorias. Que, diante da nova situação, as carteiras foram emitidas por e-mail.
Um endereço eletrônico será criado para receber sugestões, críticas e pedido de esclarecimentos.
O Plan-Assiste implementou parceria com a Secretaria de Saúde para auxiliar nos atendimentos sobre o COVID-19.
A fim de melhorar o atendimento, o programa apresentou proposta ao Secretário-Geral, um plano de reestruturação, buscando criar um órgão que cuide das perícias (controle das empresas terceirizadas) e propor a Regulação do programa.
Auditoria
Com relação à auditoria, o Conselho Gestor esclareceu que não foi constatada fraude, tanto pela empresa contratada pelo Pla-Assiste quanto pela empresa conveniada à ASMPF e entidades. Que as respostas ao relatório da empresa parceira da associação foram entregues na sexta-feira (26/6), ao Secretário-geral do MPU, Eitel Santiago.
Quanto a auditoria da AUDIN, a Diretoria do Plan-Assiste que recebeu o relatório na segunda-feira (29) e repassará em breve as informações.
Representantes associativos presentes: Rogério Virgínio (ASMPF); Adriel Gael e Renato Cantoni, (SINDMPU); Elber Ferreira Marques (ASMIP) e Elizabeth Zimermann (ASEMPT). Representantes do Conselho Gestor: Sônia Márcia Fernandes (Diretora Executiva), Raimundo Francisco de Aguiar (Diretor Executivo Adjunto), e Paulo Machado (Diretor-Geral do MPT).
Assim, informamos que a ASMPF continuará diligenciando para obter melhorias para os associados, reforçando compromisso com todos os servidores.
ASMPF
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
