ASMPF INICIA EXECUÇÃO DOS 13,23%

Caros associados, A ASMPF informa que recebeu da administração a listagem da base de cálculo dos 13,23% dos servidores filiados e dará início ao processo de execução. As sentenças de ações coletivas conquistadas por sindicatos valem para toda categoria. Assim, os servidores do MPU contarão com o apoio da assessoria jurídica da ASMPF para o […]

AÇÃO VANTAGEM OPÇÃO

  ASMPF AJUIZARÁ NOVA AÇÃO JUDICIAL PARA MANTER O PAGAMENTO DA VANTAGEM OPÇÃO AOS SEUS ASSOCIADOS NÃO ABRANGIDOS PELA AÇÃO ANTERIOR   Sabe-se que TCU, por quase duas décadas, reconhecia como legítimo o pagamento da vantagem Opção no ato de aposentadoria dos servidores que tivessem cumprido os pressupostos temporais estabelecidos no art. 193 da Lei […]

13,23%

    ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DOS 13,23% Caros associados, a ASMPF informa que está aguardando a planilha da base de cálculo dos 13,23%, solicitada através do ofício n°023/2022. Cabe destacar que administração do MPF ainda não disponibilizou para nenhuma entidade a planilha com as informações necessárias ao início das execuções. Esclarecemos que as sentenças […]

PRAZO FINAL!

PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO DOS QUINTOS A janela de execução se encerra na próxima semana. Você que encaminhou a documentação à ASMPF ligue para (61) 3043-8297 e confira o número do seu processo para acompanhamento. É importante que todos os servidores confiram a execução do seu processo através da numeração dos autos. Sem a numeração você […]

ASMPF INFORMA: ESCLARECIMENTOS SOBRE EXECUÇÃO DOS QUINTOS

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) está encaminhando e-mails aos servidores que tem direito, informando os valores que poderão ser executados, na ação dos quintos. Destaca-se que apenas duas entidades poderão realizar esta execução: ASMPF e SINDJUS-DF, por serem as únicas entidades com ação transitada em julgado. Importante esclarecer que, por decisão […]

AÇÃO COLETIVA: REFORMA DA PREVIDÊNCIA

ASMPF AJUIZA AÇÃO COLETIVA EM FACE DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EC N. 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA)  O departamento jurídico da ASMPF ajuizou a ação coletiva pleiteando, liminarmente, a suspensão os efeitos dos incisos III e IV, do artigo 35 da Emenda Constitucional nº 103/19, para reconhecer o direito de aposentadoria dos servidores representados que, […]

ASMPF GANHA AÇÃO EM BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS

ESTÃO MANTIDOS O PAGAMENTO DOS VALORES A TÍTULO DE “PARCELA OPÇÃO” NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS ASSOCIADOS E RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS Se você ainda não é associado(a), associe-se para ser beneficiado(a) com a decisão. A ASMPF informará nos autos a listagem de seus associados, não perca essa oportunidade. A Associação dos Servidores do Ministério Público […]

RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA

Pedido incluiu o pagamento dos 13,23%, dos 47,17%, 5% para auxílio-saúde e 5% de recomposição salarial.  Na tarde de ontem (6), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), protocolou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedido de recomposição da inflação no percentual de 5% referente às perdas salariais dos servidores do MPU. O Ofício […]

13,23% E 47,11%

Em decorrência dos inúmeros questionamentos dos nossos associados, sobre a possibilidade do pagamento administrativo dos 13,23% e dos 47,11%, a ASMPF informa que os requerimentos estão aguardando o posicionamento da administração do Ministério Público, que por sua vez aguarda análise técnica de alguns setores do órgão, a exemplo da CONJUR. A ASMPF acredita na possibilidade […]

INFORME ASMPF – REAJUSTE DE 47,11%

Servidores que tiveram relação jurídica regida pela CLT posteriormente modificada para Regime Jurídico Único, têm direito à diferença remuneratória. A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) protocolou na sexta-feira (07/05) requerimento (PGR-00159576/2021) à Secretaria Geral do MPU solicitando pagamento administrativo, das diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do […]