ASMPF INFORMA: ESCLARECIMENTOS SOBRE EXECUÇÃO DOS QUINTOS

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) está encaminhando e-mails aos servidores que tem direito, informando os valores que poderão ser executados, na ação dos quintos. Destaca-se que apenas duas entidades poderão realizar esta execução: ASMPF e SINDJUS-DF, por serem as únicas entidades com ação transitada em julgado. Importante esclarecer que, por decisão […]

AÇÃO COLETIVA: REFORMA DA PREVIDÊNCIA

ASMPF AJUIZA AÇÃO COLETIVA EM FACE DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EC N. 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA)  O departamento jurídico da ASMPF ajuizou a ação coletiva pleiteando, liminarmente, a suspensão os efeitos dos incisos III e IV, do artigo 35 da Emenda Constitucional nº 103/19, para reconhecer o direito de aposentadoria dos servidores representados que, […]

ASMPF GANHA AÇÃO EM BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS

ESTÃO MANTIDOS O PAGAMENTO DOS VALORES A TÍTULO DE “PARCELA OPÇÃO” NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS ASSOCIADOS E RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS Se você ainda não é associado(a), associe-se para ser beneficiado(a) com a decisão. A ASMPF informará nos autos a listagem de seus associados, não perca essa oportunidade. A Associação dos Servidores do Ministério Público […]

RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA

Pedido incluiu o pagamento dos 13,23%, dos 47,17%, 5% para auxílio-saúde e 5% de recomposição salarial.  Na tarde de ontem (6), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), protocolou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedido de recomposição da inflação no percentual de 5% referente às perdas salariais dos servidores do MPU. O Ofício […]

13,23% E 47,11%

Em decorrência dos inúmeros questionamentos dos nossos associados, sobre a possibilidade do pagamento administrativo dos 13,23% e dos 47,11%, a ASMPF informa que os requerimentos estão aguardando o posicionamento da administração do Ministério Público, que por sua vez aguarda análise técnica de alguns setores do órgão, a exemplo da CONJUR. A ASMPF acredita na possibilidade […]

INFORME ASMPF – REAJUSTE DE 47,11%

Servidores que tiveram relação jurídica regida pela CLT posteriormente modificada para Regime Jurídico Único, têm direito à diferença remuneratória. A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) protocolou na sexta-feira (07/05) requerimento (PGR-00159576/2021) à Secretaria Geral do MPU solicitando pagamento administrativo, das diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do […]

INFORME SOBRE O REAJUSTE DE 13,23%

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) protocolou requerimento (PGR-00150927/2021) solicitando a implementação do reajuste de 13,23% sobre a remuneração dos servidores, bem como o pagamento retroativo conforme determinação do acórdão do CNMP. Atentando para isto, a ASMPF pleiteou junto a chefia de gabinete da SG, a inclusão desta verba no orçamento do […]

ASMPF AJUIZARÁ NOVA AÇÃO OBJETIVANDO CORREÇÃO DO PASEP

Em dezembro do ano passado, o Juiz Gustavo Fernandes Sales, a 18ª Vara do TJDFT, autorizou servidor público receber R$ 107.802,47, em decorrência de atualização monetária no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). O servidor entrou com a ação contra o Banco do Brasil alegando que, quando entrou para a reserva remunerada, […]

ASMPF AJUIZARÁ AÇÃO QUE PODERÁ ACRESCENTAR 140% DE GANHO

ASMPF ajuizará novas ações: reconhecimento da GAMPU como vencimento   A ASMPF informa a todos associados que ingressará com nova ação judicial para que o Ministério Público da União reconheça a GAMPU como vencimento. Essa nova ação trará maior ganho aos associados, promovendo o reajuste do Adicional de Qualificação – AQ, Gratificação de Atividade de […]