INFORME 13,23%
Prezados Associados, Os primeiros blocos concernentes à execução dos 13,23% foram protocolados. Os associados que encaminharam a documentação à ASMPF podem ligar para (61) 3043-8297 e conferir o número do seu processo para acompanhamento. É importante que todos os servidores confiram a execução do seu processo através da numeração dos autos. […]
TRF1ª NÃO ACOLHE RECURSO SOBRE AÇÃO DOS 13,23%
A ação judicial (n. 0033198-04.2007.4.01.3400), que reconhece aos servidores do Judiciário e do MPU o direito ao pagamento dos 13,23%, foi objeto da ação rescisória n. 1028483-57.2020.4.01.0000 inadmitida pelo TRF1. A União interpôs Recurso Especial (STJ) e Recurso Extraordinário (STF) a fim de obter a modificação da decisão da ação judicial já transitada em […]
ATENÇÃO
Prezados Servidores (as), Devido ao grande número de ocorrências recentes que chegaram ao conhecimento deste escritório e da ASMPF acerca de supostos golpes envolvendo a ação dos 13,23%, é necessário informar e esclarecer o que se segue. Na última semana foram distribuídas algumas execuções relativas aos 13,23%. Ocorre que nesta segunda-feira, dia 13 de […]
INFORME JURÍDICO
ASMPF PROTOCOLA REQUERIMENTO AO PGR SOBRE AÇÃO DOS QUINTOS Na manhã de ontem (30), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), protocolou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o requerimento (PGR-00030832/2023) sobre os Quintos e do julgamento do RE 638.115/CE, a fim de que não ocorram quaisquer absorções do novo reajuste […]
SETOR JURÍDICO
Prezados Associados, A ASMPF informa que o Departamento Jurídico, Escritório Estillac & Rocha, estará em recesso no período de 19 de dezembro a 20 de janeiro de 2023. Isto porque, segundo a disposição do art. 220 do Código de Processo Civil, neste período há o recesso forense, em que todos os prazos processuais […]
ASMPF INICIA EXECUÇÃO DOS 13,23%
Caros associados, A ASMPF informa que recebeu da administração a listagem da base de cálculo dos 13,23% dos servidores filiados e dará início ao processo de execução. As sentenças de ações coletivas conquistadas por sindicatos valem para toda categoria. Assim, os servidores do MPU contarão com o apoio da assessoria jurídica da ASMPF para o […]
AÇÃO VANTAGEM OPÇÃO
ASMPF AJUIZARÁ NOVA AÇÃO JUDICIAL PARA MANTER O PAGAMENTO DA VANTAGEM OPÇÃO AOS SEUS ASSOCIADOS NÃO ABRANGIDOS PELA AÇÃO ANTERIOR Sabe-se que TCU, por quase duas décadas, reconhecia como legítimo o pagamento da vantagem Opção no ato de aposentadoria dos servidores que tivessem cumprido os pressupostos temporais estabelecidos no art. 193 da Lei […]
13,23%
ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DOS 13,23% Caros associados, a ASMPF informa que está aguardando a planilha da base de cálculo dos 13,23%, solicitada através do ofício n°023/2022. Cabe destacar que administração do MPF ainda não disponibilizou para nenhuma entidade a planilha com as informações necessárias ao início das execuções. Esclarecemos que as sentenças […]
PRAZO FINAL!
PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO DOS QUINTOS A janela de execução se encerra na próxima semana. Você que encaminhou a documentação à ASMPF ligue para (61) 3043-8297 e confira o número do seu processo para acompanhamento. É importante que todos os servidores confiram a execução do seu processo através da numeração dos autos. Sem a numeração você […]
ASMPF INFORMA: ESCLARECIMENTOS SOBRE EXECUÇÃO DOS QUINTOS
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) está encaminhando e-mails aos servidores que tem direito, informando os valores que poderão ser executados, na ação dos quintos. Destaca-se que apenas duas entidades poderão realizar esta execução: ASMPF e SINDJUS-DF, por serem as únicas entidades com ação transitada em julgado. Importante esclarecer que, por decisão […]