DIRETORIA EXECUTIVA E NÚCLEOS DA ASMPF SÃO BEM AVALIADOS PELO CONSELHO FISCAL

Em cumprimento aos preceitos estatutários, Conselho Fiscal se reuniu entre 1° e 4/12 O Conselho Fiscal da ASMPF se reuniu para analisar as contas da Diretoria Executiva e Núcleos da ASMPF entre os dias 1° e 4 de dezembro de 2021. A reunião faz parte do calendário regular e atende os ditames estatutários da entidade. […]

POLÍCIA DO MPU: REQUERIMENTO ESTÁ NA PAUTA DO CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pautou o requerimento para a alteração de nomenclatura de Agente de Segurança Institucional do Ministério Público para Agente de Polícia do MP, com a regulamentação do Poder de Polícia para o agente no exercício de suas atribuições, conforme protocolo CNMP-Elo-Processo nº 1.00128/2021-60. O requerimento poderá ser votado em […]

CONSELHO FISCAL SE REUNIU PARA ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS

As análises incluíram o 4º trimestre/2020 de alguns Núcleos e do 1º trimestre/2021. O Conselho Fiscal da ASMPF reuniu entre 28 e 31 de maio de 2021 para cumprir preceitos estatutários, e analisar as prestações de contas referentes ao primeiro trimestre de 2021 da Diretoria Executiva e Núcleos Estaduais e Distrital. Também foram analisadas as […]

NOVA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO ENTRA EM VIGOR

Em publicação da PORTARIA PGR/MPU Nº 32, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (anexo), o procurador-geral da República, Augusto Aras, em atendimento a aprovação da Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, estabeleceu a nova porcentagem da margem de crédito consignado de 40% (quarenta por cento) no âmbito do Ministério Público da União (MPU); sendo desta […]

NOVA MARGEM CONSIGNÁVEL

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) protocolou (PGR-00117036/2021) (anexo) na tarde hoje (06) pedido à Secretaria-Geral do MPU para que os servidores tenham o direito a utilizarem a nova margem consignável quando solicitado. A margem consignável fixa um limite de comprometimento do contracheque do servidor. No antigo regramento deferia o comprometimento da […]

MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO OBTÉM LIMITE DE ATÉ 40%

Na tentativa de amortecer os impactos na economia causados pela pandemia de Covid-19, em medida provisória sancionada nesta terça-feira (30), o Governo Federal aumentou a margem de crédito consignado, utilizada por aposentados e pensionistas do INSS, de 35% para 40%, até 31 dezembro de 2021; destes 5% continuarão sendo destinados à modalidade de cartão de […]

ENTIDADES SE REÚNEM COM A SECRETARIA-GERAL PARA TRATAR SOBRE A PORTARIA 29/2021

“Os Servidores estão perdendo a sensação de pertencimento ao órgão” – Suely Masala A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) e demais entidades representativas do MPU (ASMIP, SINDMPU e SINDJUS) se reuniram na tarde desta terça-feira (16) com a Secretária-geral do MPU, Eliane Torelly, e Secretário-geral Adjunto, Paulo Santiago; a reunião foi pautada […]

PGR SE REÚNE COM AS ENTIDADES APÓS A DIVULGAÇÃO DA PORTARIA 29/2021

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) participou da reunião, na tarde desta terça-feira (22), convocada pelo Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, com as demais entidades representativas; o encontro foi pautado na extensão do Auxílio Saúde para todos os servidores, dos efeitos da Portaria PGR/MPU 29/2021, que regulamentou a Resolução 233 do […]

ASMPF PLEITEIA CANCELAMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE O AQ/TREINAMENTO

Pedido baseou-se na Repercussão Geral do STF no RE Nº 593.068-8/SC A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF informa que protocolou Ofício nº 0005/2021 à Secretaria-Geral do MPU (Protocolo PGR-0026081/2021) solicitando o cancelamento do desconto da Contribuição Previdenciária sobre o Adicional de Qualificação (AQ/Treinamento), em face do julgamento final do RE nº […]