PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MPF – 2023 É APROVADA PELO CSMPF

Na manhã desta sexta-feira (05/08), os membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovaram a Proposta Orçamentária do MPF – 2023. O conselheiro relator, o Subprocurador-Geral da República Nívio de Freitas, votou a favor da proposta, assim como os demais conselheiros e o presidente do CSMPF, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. A […]

13,5% – INTEGRAL OU PARCELAS?

  SG AFIRMA TRATAMENTO IGUALITÁRIO ENTRE MEMBROS E SERVIDORES Na tarde de hoje (4/8), a Diretoria Executiva e dos Núcleos Estaduais da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) reuniram-se, em Brasília, com a Secretária-Geral do MPU, Eliana Torelly. A reunião foi pautada pela entrega de requerimento —Ofício nº 049/2022/ADM/ASMPF— no qual se pleiteou […]

ASMPF RECEBE E INICIA ESTUDO SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MPF – 2023

  Na tarde de hoje, 21/7, a ASMPF recebeu a Proposta Orçamentária do MPF – 2023. A entidade iniciará estudos e levantamentos sobre a proposta e pretende, até a próxima terça-feira, 26/07, após compreensão de todos os temas, apresentar informações oficias para a categoria. Um dos tópicos principais que será abordado é aquele que trata […]

ENTIDADES PROTOCOLAM PEDIDO PARA ALTERAÇÃO DAS LEIS nº 11.415/2006 E nº 13.316/2016

Na tarde da última quarta-feira (29/6), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), em conjunto as associações (AGEMPU e ASEMPT), protocolou o requerimento PGR-00257980/2022  cumulado com os Pareceres, endereçado à Secretária-Geral do MPU, Eliana Torelly, requerendo as medidas necessárias para encaminhar ao Congresso Nacional projeto alterando as Leis nº 11.415/2006 e 13.316/2016 visando […]

CONSELHO FISCAL SE REUNIU PARA ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS

Foram analisadas as prestações de contas do 1º trimestre/2022 Em conformidade ao inciso I, art. 18 do Estatuto Social da ASMPF, o Conselho Fiscal da ASMPF reuniu de forma Ordinária entre 26 e 30 de maio de 2022 para analisar as prestações de contas referentes ao primeiro trimestre de 2022 da Diretoria Executiva e Núcleos […]

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL: PARECER TÉCNICO CONTÁBIL É PROTOCOLADO À SGP-MPF

Na manhã da última sexta-feira (27), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), em conjunto as associações (AGEMPU e ASEMPT), representadas pelo servidor Marcos Ronaldo Freire de Araújo —nomeado como representante do conjunto das Associações Representativas de Servidores do Ministério Público da União para a Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores— […]

ASMPF PROTOCOLA REQUERIMENTO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO PGR

Na tarde de ontem (21), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), em conjunto outras associações (AGEMPU e ASEMPT), protocolou ao Procurador-Geral da República Augusto Aras, requerimento (PGR-00107241/2022) sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores do MPU. No documento, as entidades requerem, por intermédio do PGR, o envio da proposta de alteração […]

AÇÃO COLETIVA: REFORMA DA PREVIDÊNCIA

ASMPF AJUIZA AÇÃO COLETIVA EM FACE DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EC N. 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA)  O departamento jurídico da ASMPF ajuizou a ação coletiva pleiteando, liminarmente, a suspensão os efeitos dos incisos III e IV, do artigo 35 da Emenda Constitucional nº 103/19, para reconhecer o direito de aposentadoria dos servidores representados que, […]

REAJUSTE DO AUXÍLIO SAÚDE E REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO NOS SALÁRIOS

Prezados associados, Informamos que a Secretaria-Geral sinalizou haver possibilidade de reajuste no percentual do Auxílio Saúde para os servidores no segundo semestre. Quanto à hipótese de pagamento fixo do valor, a exemplo do auxílio alimentação ou no formato aplicado pelo TJDFT, disse existir ausência de previsão nas normas do CNMP. Que deveríamos provocar o CNMP […]

DIRETORIA EXECUTIVA E NÚCLEOS DA ASMPF SÃO BEM AVALIADOS PELO CONSELHO FISCAL

Em cumprimento aos preceitos estatutários, Conselho Fiscal se reuniu entre 1° e 4/12 O Conselho Fiscal da ASMPF se reuniu para analisar as contas da Diretoria Executiva e Núcleos da ASMPF entre os dias 1° e 4 de dezembro de 2021. A reunião faz parte do calendário regular e atende os ditames estatutários da entidade. […]