CONSELHO FISCAL SE REUNIU PARA ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS

Foram analisadas as prestações de contas do 1º trimestre/2022 Em conformidade ao inciso I, art. 18 do Estatuto Social da ASMPF, o Conselho Fiscal da ASMPF reuniu de forma Ordinária entre 26 e 30 de maio de 2022 para analisar as prestações de contas referentes ao primeiro trimestre de 2022 da Diretoria Executiva e Núcleos […]

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL: PARECER TÉCNICO CONTÁBIL É PROTOCOLADO À SGP-MPF

Na manhã da última sexta-feira (27), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), em conjunto as associações (AGEMPU e ASEMPT), representadas pelo servidor Marcos Ronaldo Freire de Araújo —nomeado como representante do conjunto das Associações Representativas de Servidores do Ministério Público da União para a Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores— […]

ASMPF PROTOCOLA REQUERIMENTO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO PGR

Na tarde de ontem (21), a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), em conjunto outras associações (AGEMPU e ASEMPT), protocolou ao Procurador-Geral da República Augusto Aras, requerimento (PGR-00107241/2022) sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores do MPU. No documento, as entidades requerem, por intermédio do PGR, o envio da proposta de alteração […]

AÇÃO COLETIVA: REFORMA DA PREVIDÊNCIA

ASMPF AJUIZA AÇÃO COLETIVA EM FACE DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EC N. 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA)  O departamento jurídico da ASMPF ajuizou a ação coletiva pleiteando, liminarmente, a suspensão os efeitos dos incisos III e IV, do artigo 35 da Emenda Constitucional nº 103/19, para reconhecer o direito de aposentadoria dos servidores representados que, […]

REAJUSTE DO AUXÍLIO SAÚDE E REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO NOS SALÁRIOS

Prezados associados, Informamos que a Secretaria-Geral sinalizou haver possibilidade de reajuste no percentual do Auxílio Saúde para os servidores no segundo semestre. Quanto à hipótese de pagamento fixo do valor, a exemplo do auxílio alimentação ou no formato aplicado pelo TJDFT, disse existir ausência de previsão nas normas do CNMP. Que deveríamos provocar o CNMP […]

DIRETORIA EXECUTIVA E NÚCLEOS DA ASMPF SÃO BEM AVALIADOS PELO CONSELHO FISCAL

Em cumprimento aos preceitos estatutários, Conselho Fiscal se reuniu entre 1° e 4/12 O Conselho Fiscal da ASMPF se reuniu para analisar as contas da Diretoria Executiva e Núcleos da ASMPF entre os dias 1° e 4 de dezembro de 2021. A reunião faz parte do calendário regular e atende os ditames estatutários da entidade. […]

POLÍCIA DO MPU: REQUERIMENTO ESTÁ NA PAUTA DO CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pautou o requerimento para a alteração de nomenclatura de Agente de Segurança Institucional do Ministério Público para Agente de Polícia do MP, com a regulamentação do Poder de Polícia para o agente no exercício de suas atribuições, conforme protocolo CNMP-Elo-Processo nº 1.00128/2021-60. O requerimento poderá ser votado em […]

POLÍCIA DO MPU: REQUERIMENTO ESTÁ NA PAUTA DO CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pautou o requerimento para a alteração de nomenclatura de Agente de Segurança Institucional do Ministério Público para Agente de Polícia do MP, com a regulamentação do Poder de Polícia para o agente no exercício de suas atribuições, conforme protocolo CNMP-Elo-Processo nº 1.00128/2021-60. O requerimento poderá ser votado em […]

CONSELHO FISCAL SE REUNIU PARA ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONSELHO FISCAL SE REUNIU PARA ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS As análises incluíram o 2º trimestre/2021 e o 1º trimestre/2021 de um Núcleo. O Conselho Fiscal da ASMPF reuniu entre 27 e 30 de agosto de 2021 para cumprir preceitos estatutários, e analisar as prestações de contas referentes ao segundo trimestre de 2021 da Diretoria Executiva […]

CONSELHO FISCAL SE REUNIU PARA ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS

As análises incluíram o 4º trimestre/2020 de alguns Núcleos e do 1º trimestre/2021. O Conselho Fiscal da ASMPF reuniu entre 28 e 31 de maio de 2021 para cumprir preceitos estatutários, e analisar as prestações de contas referentes ao primeiro trimestre de 2021 da Diretoria Executiva e Núcleos Estaduais e Distrital. Também foram analisadas as […]