A ASMPF e o SindJus-DF posicionaram-se contrários ao retorno neste momento.
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) participou de reunião, em conjunto com as demais entidades representativas (SindJus-DF, SindMPU e ASMIP), com a Secretaria-Geral do MPU, representada por Cleuber José Lisboa Filho, Chefe de gabinete/SG e Vinicius Salomão de Aquino, Assessor da SG.
A ASMPF e o SindJus-DF, mostraram-se contrários ao retorno das atividades presenciais no órgão., todavia, as entidades apresentaram suas sugestões, no caso da não manutenção do teletrabalho.
São elas: a) indicação expressa, na minuta da portaria, da manutenção do teletrabalho; b) mudança de 12 para 14 anos como patamar de idade dos filhos de servidores que confere preferência ao regime de teletrabalho; c) inclusão dos servidores com filhos PCD como prioritários para o regime de teletrabalho; d) fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs); e) instalação de totens de álcool em gel nas entradas no prédio; f) divulgação pela SECOM de estatística, sobre a COVID-19 entre os servidores no painel eletrônico; e g) menção das entidades na referida portaria.
Vinicius Salomão, ao apresentar a minuta, enfatizou que ela prioriza a proteção à saúde dos servidores, bem como a manutenção do teletrabalho durante a pandemia.
Ao final da reunião, os representantes da SG informaram que as entidades serão convidadas a participarem da comissão prevista no art. 10 da minuta.
Presentes na reunião Costa Neto (SindJus-DF), Márcio Rodrigues (ASMIP), Adriel José da Silva (SindMPU) e Fábio Estillac (advogado).
Ata da reunião. (Anexo)
