Na manhã desta sexta-feira (05/08), os membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovaram a Proposta Orçamentária do MPF – 2023.
O conselheiro relator, o Subprocurador-Geral da República Nívio de Freitas, votou a favor da proposta, assim como os demais conselheiros e o presidente do CSMPF, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
A proposta foi explanada ao Conselho pela Secretária-Geral do MPU, Eliana Torelly, o Secretário-Geral Adjunto, Paulo Roberto Sampaio Santiago e a Secretaria de Planejamento e Orçamento, Ionara Cruz.
Na sessão, conforme reunião com a ASMPF, a Secretária-Geral ratificou o tratamento igualitário para servidores e membros, no que diz respeito ao pagamento do reajuste. Assim, ficou definido, a princípio, que receberemos em três parcelas: abril e dezembro de 2023 e janeiro de 2024. Se os membros conseguirem receber o reajuste em parcela única, nos também teremos esse direito.
A Proposta Orçamentária integrará o Projeto de Orçamento do MPU que será submetido à Secretaria de Orçamento Federal. Após, resultará no Projeto de Lei Orçamentária de 2023, a ser enviado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional para aprovação.
A associação foi representada na sessão pela Diretora da ASMPF/GO, Maria Lúcia Teixeira, o Diretor da ASMPF/MA, José Rosendo, o Tesoureiro da ASMPF/DF, Eduardo Coelho, assim como pela presidente da ASMPF e Coordenadora de Imprensa e Comunicação do SINDJUS-DF, Suely Masala.
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