top of page
.jpeg){kind=small}
ASMPF INFORMA: Reajuste de 13,23% – STF negou provimento ao agravo da AGU
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Agravo da AGU, beneficiando a categoria no processo atinente ao reajuste de 13,23% (ARE nº 1.585.970/DF). Entenda o caso: Após a decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) — que não admitiu o Recurso Extraordinário interposto contra o acórdão de improcedência da Ação Rescisória nº 1028483-57.2020.4.0
há 5 dias2 min de leitura
NOTÍCIA DESTAQUE
NOSSAS REDES
TV ASMPF
JURÍDICO
ASMPF INFORMA: Reajuste de 13,23% – STF negou provimento ao agravo da AGU
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Agravo da AGU, beneficiando a categoria no processo atinente ao reajuste de 13,23% (ARE nº 1.585.970/DF). Entenda o caso: Após a decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) — que não admitiu o Recurso Extraordinário interposto contra o acórdão de improcedência da Ação Rescisória nº 1028483-57.2020.4.0
ASMPF PROTOCOLA REQUERIMENTO POR MAIS IGUALDADE NO REEMBOLSO DO AUXÍLIO SAÚDE
A ASMPF protocolou requerimento (PGR-00351968/2026) pleiteando o estabelecimento do princípio da igualdade no reembolso do auxílio-saúde, bem como a alteração dos regramentos internos do auxílio com vistas à anualização da cota do referido benefício indenizatório e o aprimoramento dos fluxos operacionais do Plan-Assiste. A proposta consiste na anualização do teto do auxílio-saúde, convertendo-se o atual limite mensal do benefício em uma cota anualizada ou acumulação mensal da
13,23% - Ministério Público emite parecer favorável aos servidores.
ASMPF INFORMA: 13,23% - Ministério Público emite parecer favorável aos servidores. A União inconformada com a inadmissão do recurso extraordinário, proferido pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região interpôs agravo em recurso extraordinário (ARE 1585970). O Ministro Relator Nunes Marques determinou vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para emissão de parecer. O parecer do Ministério Público aponta para o conhecimento e desprovimento do
CONVÊNIOS
ASMPF - Colônia de Férias 2026
De 06 a 31 de julho, o Espaço Girassol promoverá uma programação especial de férias com o tema "Dê o Play nas Férias: Copa Girassol". Atividades recreativas, oficinas, Mini Chef, brincadeiras, experiências, desafios e muita diversão para crianças nos turnos matutino, vespertino e integral. Um mês repleto de novas descobertas e momentos inesquecíveis! Unidade Espaço Girassol — SHCGN 703, Área Especial, CEP 70.730-700, Brasília/DF. ASMPF UNIDA, INOVANDO E CRESCENDO!
CONVÊNIO ASMPF/RJ - UERJ
Faculdade de Administração e Finanças (FAF) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Com grande alegria que a ASMPF/RJ...
CONVÊNIOS NACIONAIS ASMPF
Ser associado ASMPF é garantir acesso a uma rede de convênios nacionais que traz vantagens em diversas áreas do seu dia a dia. Nosso...
INFORMATIVO
Assembleia Geral Extraordinária - Convocação
A ASMPF convoca seus associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 04 de setembro de 2026, às 10h, na sede da ASMPF, PGR, Bloco B, Sala 115. Na ocasião, serão deliberados assuntos de interesse dos associados, incluindo o ingresso de novas ações judiciais, a serem ajuizadas por advogados diversos, e o chancelamento da venda da chácara do núcleo ASMPF/ASEMPT. Sua participação é importante! Contamos com a presença de todos os associad
ASMPF INFORMA: Reajuste de 13,23% – STF negou provimento ao agravo da AGU
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Agravo da AGU, beneficiando a categoria no processo atinente ao reajuste de 13,23% (ARE nº 1.585.970/DF). Entenda o caso: Após a decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) — que não admitiu o Recurso Extraordinário interposto contra o acórdão de improcedência da Ação Rescisória nº 1028483-57.2020.4.0
ASMPF PROTOCOLA REQUERIMENTO POR MAIS IGUALDADE NO REEMBOLSO DO AUXÍLIO SAÚDE
A ASMPF protocolou requerimento (PGR-00351968/2026) pleiteando o estabelecimento do princípio da igualdade no reembolso do auxílio-saúde, bem como a alteração dos regramentos internos do auxílio com vistas à anualização da cota do referido benefício indenizatório e o aprimoramento dos fluxos operacionais do Plan-Assiste. A proposta consiste na anualização do teto do auxílio-saúde, convertendo-se o atual limite mensal do benefício em uma cota anualizada ou acumulação mensal da
CONTATO
Endereço: Quadra 04, Lote 03, Conjunto C, Bloco B, Sala 115 - PGR, St. de Administração Federal Sul, Brasília - DF, 70050-900
(61) 3043-8250/3105-5756
bottom of page